Após audiência realizada na tarde desta terça-feira (3), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), ficou definido que os ônibus do transporte semiurbano da Região Metropolitana de São Luís voltam a circular a partir da 0h desta quarta-feira (4).
A decisão vale para as linhas que atendem os municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Apesar do acordo, a greve dos rodoviários segue mantida nas linhas urbanas da capital maranhense.
Acordo prevê reajuste e plano odontológico
Durante a audiência, rodoviários, empresários do transporte público e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) chegaram a um consenso que garantiu:
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Reajuste salarial de 5,5% para a categoria
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Implantação de plano odontológico
Inicialmente, os trabalhadores reivindicavam aumento de 10%. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) sugeriu 6%, enquanto o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) apresentou proposta de 4%. Após as negociações, o TRT-16 fixou o reajuste em 5,5%.
Greve em São Luís segue sem acordo
De acordo com o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, responsável pela mediação, as tratativas para encerrar a greve do transporte urbano de São Luís não avançaram por falta de proposta da Prefeitura.
Uma nova audiência está marcada para quinta-feira (5). Na pauta estão:
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O subsídio pago pela Prefeitura ao SET
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A possível atualização do valor do subsídio, em conjunto com a MOB
Impacto para os usuários
Com a retomada do transporte semiurbano, parte dos usuários volta a ter acesso ao serviço a partir desta quarta. Já a paralisação das linhas urbanas mantém milhares de passageiros sem transporte coletivo na capital, sem previsão de normalização.
Greve desafia decisão judicial
A greve dos rodoviários da Grande São Luís teve início na sexta-feira (30). Mesmo após determinação do TRT para que 80% da frota fosse mantida em operação, nenhum ônibus circulou nesta terça-feira (3).
Diante do descumprimento da liminar, o tribunal fixou multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários. A decisão também prevê o bloqueio de recursos da entidade a cada 48 horas, por meio do sistema BacenJud.
O que pedem os rodoviários
A categoria reivindica:
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Reajuste salarial de 12%
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Tíquete-alimentação de R$ 1.500
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Inclusão de mais um dependente no plano de saúde
Segundo o presidente do sindicato, Marcelo Brito, a contraproposta de 12% foi apresentada na primeira audiência, realizada na sexta-feira (30), e os empresários se comprometeram a avaliar a viabilidade do pedido.
O que diz a SMTT
Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que o pagamento do subsídio ao sistema de transporte está em dia e que foram liberados vouchers para corridas por aplicativo, enquanto durar a greve.
A pasta afirmou ainda que espera um entendimento entre empresários e rodoviários para restabelecer o serviço o quanto antes.
O que diz a MOB
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informou que o subsídio estadual está sendo pago regularmente e que as questões trabalhistas são de responsabilidade das empresas operadoras.
Segundo a agência, o órgão segue em diálogo com os sindicatos e adota medidas dentro de suas competências para contribuir com a retomada do serviço.
