O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma ação civil pública contra a Uber e a 99 por aumento considerado abusivo no valor das corridas durante a greve dos rodoviários na Grande São Luís.

Segundo o órgão, a paralisação do transporte público reduziu as opções de deslocamento da população e provocou alta na demanda por carros de aplicativo, o que teria sido explorado pelas plataformas com reajustes excessivos nas tarifas. Milhares de consumidores foram afetados, principalmente na capital maranhense.

De acordo com o Procon-MA, o Código de Defesa do Consumidor proíbe que empresas se aproveitem de situações de necessidade ou emergência para obter vantagem excessiva, especialmente quando um serviço essencial — como o transporte público — está comprometido.

“O cenário de greve não pode ser usado como justificativa para aumentos desproporcionais de preços. Isso transfere, de forma injusta, o ônus da paralisação para o consumidor e agrava ainda mais as dificuldades de locomoção da população”, afirmou o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz.

Corridas com valores até sete vezes maiores

Na ação, o órgão apresentou exemplos de variações consideradas injustificáveis nos preços das corridas, sem qualquer mudança no trajeto ou no tempo de viagem. Em um dos casos, o valor de uma corrida saltou de cerca de R$ 19 para mais de R$ 41.

Outro exemplo citado envolve o aplicativo 99, em que o mesmo percurso chegou a variar de R$ 12 para quase R$ 90.

Pedido de liminar

O Procon-MA pediu à Justiça a concessão de uma liminar para obrigar as empresas a reduzirem imediatamente os valores das corridas, retomando preços próximos aos praticados antes do início da greve.

Além disso, o órgão solicita que Uber e 99 expliquem detalhadamente os critérios utilizados para o cálculo das tarifas, especialmente durante o período de paralisação do transporte público.

A ação também requer o pagamento de indenização por dano moral coletivo, com o objetivo de responsabilizar as plataformas e proteger os direitos dos consumidores maranhenses.

O Procon-MA informou que segue monitorando a situação e orienta os consumidores a registrarem denúncias, pelo site ou aplicativo do órgão, em casos de cobrança considerada abusiva.