O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, voltou a defender nesta segunda-feira (23/2) o fim da escala 6×1 como uma das principais prioridades do governo federal em 2026. Segundo ele, a proposta articulada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a adoção do modelo 5×2, com dois dias de descanso semanais garantidos e jornada máxima de 40 horas sem redução salarial.
“A proposta que nós estamos defendendo, junto com o presidente Lula, é o fim da escala 6×1, ou seja, no máximo 5×2. No mínimo, o trabalhador ter dois dias de descanso por semana e reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais sem redução de salário”, afirmou.
A declaração foi dada durante a estreia do programa “Alô Alô Brasil”, da Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, em São Paulo.
Resistência empresarial
Boulos reconheceu a resistência do setor empresarial à proposta, mas disse que o movimento é semelhante ao que ocorreu em outros momentos de ampliação de direitos trabalhistas no país, como a criação do salário mínimo, do 13º salário e das férias remuneradas.
“Eu nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra, sempre vai contar um monte de lorota dizendo que vai acabar com a economia. O fato é que tudo isso foi aprovado historicamente no Brasil e a economia não ruiu”, declarou.
Além da mudança na jornada, o ministro afirmou que o governo também trabalha para aprovar a PEC da Segurança Pública, com o objetivo de criar o Ministério da Segurança Pública com competências definidas em lei.
Regulação de aplicativos
Outro ponto destacado por Boulos foi a regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte e entrega. Segundo ele, o governo pretende estabelecer percentuais fixos para as taxas cobradas pelas plataformas, a fim de evitar prejuízos aos trabalhadores.
“A empresa só faz a intermediação tecnológica. Liga o passageiro ao motorista, faz a gestão de um aplicativo. Ela não troca um pneu, não tem um carro, não dirige, e de cada viagem fica com 50% do lucro do trabalhador. Isso é inaceitável”, criticou.
De acordo com o ministro, o debate também inclui os entregadores. No fim do ano passado, a pasta anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de regulação trabalhista para a categoria.
Hidrovias e pauta indígena
Boulos informou ainda que retornaria a Brasília para se reunir com lideranças indígenas do Pará que protestam contra o Decreto nº 12.600/2025. A norma incluiu as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).
No fim de semana, integrantes do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) ocuparam o escritório da multinacional Cargill, operadora do Porto de Santarém (PA), e pediram a revogação do decreto, sob o argumento de que a medida ameaça o meio ambiente e a soberania alimentar dos povos da região.
“Eu tenho defendido que o governo atenda à pauta indígena e acho que há possibilidade real disso acontecer. Acredito que hoje vamos ter notícias boas sobre isso”, disse.
Questionado sobre a revogação do decreto, o ministro ponderou que a decisão ainda depende de debate com outros ministérios envolvidos na elaboração da medida. “Esse decreto foi publicado antes de eu entrar no governo, mas minha defesa é que a gente consiga atender à reivindicação deles, que é justa e necessária”, concluiu.