Documento da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) não possui funcionários registrados, mas apresentou um crescimento “exponencial” no número de filiados após firmar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade é suspeita de aplicar descontos indevidos nas aposentadorias de dezenas de milhares de segurados.
O relatório da CGU, usado para abertura de processo de responsabilização (PAR) contra a CBPA, aponta que a entidade não teria estrutura para atender tantos filiados, levantando suspeitas de fraude.
A suspeita já havia sido registrada pela Polícia Federal. Em 2022, quando assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para efetuar descontos de mensalidade sobre aposentados, a CBPA não possuía nenhum associado. Um ano depois, em 2023, o número de filiados saltou para mais de 340 mil, resultando em uma arrecadação de R$ 57,8 milhões. No primeiro trimestre de 2024, auge dos descontos suspeitos, o total de associados chegou a 445 mil, com faturamento de R$ 41,2 milhões apenas no período.
Segundo o relatório da CGU, em janeiro de 2024 havia 408.514 descontos ativos no INSS. Entre junho e julho de 2023, o volume de contribuições associativas cresceu de forma vertiginosa: de 34.964 para 222.511 descontos, um aumento de 187.547 registros em apenas um mês.
O órgão também suspeita que a CBPA tenha contratado empresa de telemarketing para captar filiações, prática proibida pelo ACT com o INSS. A CGU detalha que, considerando 22 dias úteis por mês e 8 horas de jornada diária, a entidade teria incluído 8.524,86 descontos por dia útil — cerca de 18 por minuto.