Nesta segunda-feira (13), o ex-presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, virou protagonista de um bate-boca institucional ao se recusar a responder perguntas do relator da CPMI que investiga os descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas — o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
O clima esquentou desde o início: Gaspar perguntou quando Stefanutto ingressou no serviço público. Sem titubear, o ex-dirigente interrompeu o interrogatório. “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, disse ele, alegando que o relator teria feito um “julgamento prévio” em suas indagações.
O impasse levou à suspensão da sessão para negociações entre o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa de Stefanutto.
A manobra jurídica por trás da aparente resistência: um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux garante que Stefanutto não seja obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo.
Antes da “calação estratégica”, o ex-presidente leu um relato formal da sua gestão, destacando medidas adotadas para acelerar o exame de benefícios e coibir fraudes nos descontos associativos. E lançou elogios ao funcionalismo: “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece.”
Ele afirmou ainda que está disposto a responder tudo — desde que “não seja feito de forma desrespeitosa”.
Mas quando o relator começou a puxar o cronograma funcional dele — data de ingresso, cargos, trajetórias — Stefanutto calou. “Senhor presidente, deixo de responder a pergunta”, foi sua resposta seca. Gaspar reagiu: ameaçou voz de prisão se a recusa persistisse, insistindo que perguntas não incriminatórias devem ser respondidas.
Com a corda tensionada, os trabalhos recomeçaram com a condição — aprovada por Viana — de que apenas perguntas não incriminatórias fossem feitas. O relator, no entanto, tentou voltar ao ponto inicial, provocando nova disputa.
Tentando abrir caminho, Stefanutto respondeu, com estilo cauteloso, que ingressou no serviço público em 1992 — atuando inicialmente na Receita Federal — e que, anos depois, prestou concurso para procurador autárquico no INSS.
Vale recordar: Stefanutto foi exonerado em abril de 2025 após eclodir a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou um esquema de descontos indevidos promovidos sem autorização de beneficiários. Ele ainda confirmou, durante o depoimento, ter autorizado “inclusões em lote de descontos” aprovados por uma entidade ligada ao campo (Contag).
A crise no depoimento expõe dois abismos: de um lado, a tensão entre prerrogativas legais de defesa; do outro, o clamor por respostas claras num escândalo que envolve lesão de direitos de milhões de aposentados. A CPMI agora enfrenta um dilema: avançar no rito sem atropelos ou permitir que o jogo da silência prevaleça — e comprometa seu papel de fiscalização.