Justiça

Justiça adia júri, solta Monique e pai de Henry chora com decisão

O adiamento do julgamento do caso Henry Borel, que chocou o país, provocou reações opostas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira. Enquanto réus e familiares comemoraram a decisão, o pai do menino, Leniel Borel, chorou ao deixar o plenário. A juíza Elizabeth Louro determinou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros,...

Justiça

Ministro do STF diz que juiz deve agir com responsabilidade, não como “estrela”

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (20) que o papel de um magistrado não é buscar protagonismo, mas assumir a responsabilidade pelas decisões que toma. A declaração foi feita durante palestra na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, juízes não devem agir...

Justiça

Erika Hilton aciona a Justiça contra Ratinho após declarações apontadas como transfóbicas

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que irá processar o apresentador Ratinho após declarações consideradas transfóbicas feitas por ele durante o programa exibido na noite de quarta-feira (11), no SBT. Nas redes sociais, a parlamentar disse que decidiu acionar a Justiça após as falas do apresentador sobre pessoas trans. Segundo Hilton, o comentário foi...

Justiça

Vorcaro é acusado por ministro de manter estrutura de intimidação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, mantinha uma estrutura organizada para vigiar e intimidar pessoas consideradas contrárias aos interesses do grupo financeiro. Vorcaro foi preso pela manhã durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, em decisão que atendeu...

Justiça

Julgamento no STF pode levar à condenação de outros seis envolvidos em ação golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (8/…), o julgamento que pode levar à condenação de seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista. A sessão presencial da Primeira Turma está marcada para as 9h e contará com os ministros Alexandre de Moraes — relator do caso —, Flávio Dino, Cristiano Zanin e...

Justiça

Alexandre de Moraes manda soltar acusado dos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a libertação de Divanio Natal Gonçalves, um dos investigados por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi motivada por um erro processual ocorrido na Justiça de Minas Gerais, que levou à prisão indevida do réu....

Justiça

Pagamento de precatórios do Fundef em Rosário é suspenso por decisão judicial

Os professores da rede municipal de Rosário, no Maranhão, que aguardavam o pagamento dos precatórios referentes à correção de valores do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), terão que esperar mais tempo. A suspensão do pagamento foi determinada pela Justiça após recurso apresentado por advogado envolvido em uma das ações judiciais relacionadas ao...

Justiça

Fraude na Cota Feminina: PP tem Mandato Cassado e Votos Anulados em Godofredo Viana

Em uma decisão histórica, a juíza Luana Cardoso Santana Tavares, titular da 64ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do mandato da vereadora eleita Professora Carmen Suely Borges Caldas, do Partido Progressista (PP), e a anulação de todos os votos recebidos pelo partido nas eleições municipais de 2024 em Godofredo Viana, Maranhão. A medida também afeta...

Justiça

Ex-gestores de Arame são condenados por desviar verbas do programa Dinheiro Direto na Escola

A Justiça Federal condenou dois ex-gestores do município de Arame, localizado a 476 km de São Luís (MA), por atos de improbidade administrativa cometidos com recursos do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) da Educação Integral, no ano de 2018. Segundo a decisão, os réus — a ex-coordenadora de programas da Secretaria Municipal de Educação e o ex-secretário municipal de Educação de Arame — sacaram de...