A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ganhou, nesta quinta-feira (16), um posto da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA). A nova unidade começa a funcionar já com atendimento ao público e amplia os pontos de acesso à assistência jurídica gratuita no estado.
Instalado ao lado da Ouvidoria da Casa, o espaço oferece orientação e acompanhamento em áreas como direito de família, consumidor, saúde e outras demandas cíveis. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
O posto foi batizado de Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, em homenagem à ex-parlamentar Conceição Mota, que atuou na Assembleia entre 1979 e 1983, durante o período da ditadura militar. Ela foi uma das vozes em defesa da participação feminina na política no Maranhão.
A inauguração contou com a presença de parlamentares, representantes do sistema de Justiça e familiares da ex-deputada. Durante a cerimônia, a presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou que o espaço deve facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos.
Segundo ela, a iniciativa busca aproximar a Defensoria de quem precisa de atendimento. “Não existe justiça sem acesso, e esse é justamente o papel da Defensoria”, afirmou.
O defensor público-geral, Gabriel Furtado, também ressaltou a importância da nova estrutura dentro do Legislativo, apontando que a medida amplia a presença da instituição e facilita o atendimento direto à população.
A criação do posto ocorre no contexto das comemorações pelos 25 anos da Defensoria Pública do Maranhão e reforça a estratégia de ampliar a presença do órgão em diferentes espaços públicos.