O Maranhão segue entre os estados com maior nível de insegurança alimentar do país. Segundo o IBGE, 35,2% dos lares enfrentam algum grau de dificuldade de acesso à comida. Nesse contexto, o deputado estadual Carlos Lula apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 102/2026, que propõe ampliar o acesso à alimentação ao mesmo tempo em que fortalece a pesca artesanal.
A proposta cria a Política Estadual de Segurança Alimentar pela Pesca Artesanal (PESAPA/MA), com a ideia de conectar a produção de pescado a programas de abastecimento voltados a populações em situação de vulnerabilidade. A iniciativa surge em meio a discussões sobre a falta de integração entre quem produz e quem precisa dos alimentos no estado.
O tema ganhou destaque após visitas do parlamentar a comunidades de São Luís, Humberto de Campos e Raposa. Nessas agendas, ele acompanhou de perto a realidade de famílias com dificuldade para garantir alimentação regular. Em algumas dessas localidades, houve distribuição de peixe a moradores, o que evidenciou um contraste recorrente: mesmo com forte atividade pesqueira, o estado ainda enfrenta altos índices de fome.
Moradores relatam que o pescado tem papel importante na dieta, principalmente diante do desemprego e da queda de renda. Em bairros como a Vila Mauro Fecury I, na capital maranhense, famílias apontam que o alimento ajuda a complementar refeições que, muitas vezes, se restringem ao básico. A ausência de proteína é uma das principais dificuldades mencionadas.
Durante a apresentação da proposta, Carlos Lula destacou que, apesar do potencial pesqueiro do Maranhão — que conta com extensa faixa litorânea e grande número de trabalhadores do setor —, o pescado ainda não chega de forma estruturada a espaços públicos como escolas, hospitais e restaurantes populares. A falta dessa conexão, segundo ele, é um dos entraves para ampliar o acesso à alimentação no estado.
Medidas
O projeto propõe enfrentar essa lacuna. Entre as medidas, estão a priorização da compra de pescado da pesca artesanal para a rede pública, incentivo à formalização dos pescadores, apoio à comercialização e fortalecimento da cadeia produtiva.
A proposta também inclui diretrizes de valorização das comunidades tradicionais, reconhecimento do papel das mulheres na pesca e estímulo à sustentabilidade ambiental. Segundo Carlos Lula, a política atua em duas frentes. “É uma proposta que protege quem precisa se alimentar e fortalece quem vive da pesca”, afirmou.
O texto não prevê criação de novos órgãos nem aumento obrigatório de despesas, funcionando como política complementar às ações já existentes no combate à fome. O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão.