A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta segunda-feira (15) representantes de instituições que atuam na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres no estado. O encontro teve como objetivo reconhecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos e discutir novas estratégias de enfrentamento ao feminicídio a partir de 2026.
Durante a reunião, Iracema Vale ressaltou a importância da atuação integrada entre as instituições, destacando que a união de esforços é fundamental para assegurar acolhimento, justiça e proteção às mulheres maranhenses.
“Este é um momento de agradecer às instituições que realizaram e seguem realizando um trabalho essencial em defesa das mulheres. Que no próximo ano possamos continuar unidos, fortalecendo parcerias e avançando ainda mais na luta pela causa feminina”, afirmou a parlamentar.
Participaram do encontro representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher — órgãos considerados estratégicos na formulação de políticas públicas e ações voltadas à prevenção da violência e à garantia de direitos.
Dados oficiais reforçam a relevância do debate. Segundo o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 casos de feminicídio em 2023, número inferior ao de 2022, mas ainda considerado alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) contabilizou 49 ocorrências, evidenciando que a violência contra a mulher permanece como um grave desafio no estado.
No âmbito do sistema de Justiça, os números demonstram o esforço institucional no combate à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça maranhense concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de dois dias, metade da média nacional, que é de quatro dias. Além disso, a Justiça de 1ª Instância já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos relacionados à violência doméstica, conforme dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A reunião reforçou o compromisso coletivo de ampliar ações, fortalecer parcerias institucionais e consolidar uma rede de proteção cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.
Também participaram do encontro os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).