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Prisão temporária passa de 5 para 15 dias após aprovação da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 4.333/25, que amplia de 5 para 15 dias o prazo da prisão temporária. A proposta segue agora para análise do Senado. Além do aumento no período de detenção, o texto altera o Código de Processo Penal para determinar que presos que violarem regras...
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Após prisão de Bolsonaro, Lula afirma: “É uma lição de democracia”

Lula celebra “lição de democracia” após avanço das investigações sobre trama golpista O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (26/11), que o Brasil “deu uma lição de democracia ao mundo” ao concluir mais uma etapa do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares acusados de planejar um golpe de Estado. Em...
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STF encerra processo, e Bolsonaro fica apto a iniciar cumprimento de pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (25/11) o trânsito em julgado das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Na decisão, Moraes certifica que os acórdãos publicados em 18 de novembro de 2025 passaram a ter efeito definitivo...
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1ª Turma do STF confirma, por unanimidade, prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os quatro ministros confirmaram o entendimento em sessão virtual extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (24). Bolsonaro está detido desde sábado (22) em uma sala da Polícia Federal, em Brasília. Voto final e sustentação de Moraes...
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Moraes dá prazo de 24h para defesa justificar falha na tornozeleira de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. As imagens que registram o episódio vieram à tona na tarde deste sábado (22/11). Após receber a manifestação dos advogados, Moraes também determinou que a...
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Tornozeleira de Bolsonaro é substituída após alerta de violação durante a madrugada

A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou ser substituída na madrugada deste sábado (22) após uma violação considerada grave por investigadores. O alerta do equipamento disparou às 0h07, acionando imediatamente a equipe de segurança do ex-presidente, segundo apuração do blog. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal confirmou a falha e determinou...
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Bolsonaro é detido durante operação policial em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22/11) em Brasília. A detenção ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, expedir mandado de prisão preventiva a pedido da Polícia Federal. Segundo a PF, a medida não tem relação direta com a condenação de 27 anos e 3 meses definida em setembro...
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Bolsonaro pede ao STF para cumprir pena em casa alegando agravamento de saúde

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele possa cumprir a pena de 27 anos e 3 meses exclusivamente em prisão domiciliar humanitária, e não no regime fechado definido na condenação pela trama golpista. Os advogados afirmam que Bolsonaro...
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STF publica acórdão do recurso de Bolsonaro; entenda impacto e risco de prisão

A Primeira Turma do STF publicou, nesta terça-feira (18), o acórdão do julgamento que manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação na trama golpista. Com o documento — que reúne os votos e fundamentos dos ministros — começa a correr o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem novos recursos. Na...