O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para participar do programa de remição de pena por meio da leitura. O requerimento foi apresentado pela defesa do político ao ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação por tentativa de golpe de Estado, e está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Na petição, os advogados afirmam que o ex-presidente manifesta “vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas”, com o objetivo de desenvolver ações educativas e culturais compatíveis com a função ressocializadora da pena.
De acordo com o pedido, o programa prevê a redução de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, desde que o preso cumpra critérios estabelecidos, como a elaboração de relatórios escritos, que passam por análise de uma comissão responsável e posterior homologação judicial.
A defesa ressalta que, antes do pedido formal de remição, é necessária autorização judicial para garantir ao detento acesso às condições materiais necessárias, como os livros e os meios adequados para avaliação das leituras.
No documento, os advogados solicitam ainda que a administração penitenciária seja orientada a viabilizar o fornecimento das obras e a registrar oficialmente as atividades realizadas por Bolsonaro no âmbito do programa.