Política

Decisão de Moraes coloca Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24/3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde. Ao fim do prazo, a Corte deverá reavaliar se a medida será mantida ou revogada. A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que...

Política

Erika Hilton afirma que comissão atuará contra “sistema organizado de opressão”

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara terá como um dos principais desafios enfrentar o que classificou como um “sistema organizado de opressão, desigualdade e ódio” contra grupos historicamente marginalizados. Recém-eleita presidente do colegiado, Hilton deu as declarações nesta segunda-feira (23), em entrevista ao...

Política

Dino solicita explicações de deputados sobre uso de emendas Pix em filme de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados e parlamentares do PL (Partido Liberal) prestem esclarecimentos sobre suspeitas envolvendo o uso de emendas Pix destinadas a entidades ligadas a um mesmo grupo econômico. Na decisão, o ministro fixou prazo de cinco dias para as manifestações. Segundo Dino, a...

Política

Médicos preveem alta da UTI de Bolsonaro nas próximas 24 horas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas, caso mantenha a evolução clínica positiva, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Hospital DF Star, em Brasília. De acordo com a equipe médica, Bolsonaro apresenta quadro estável, com melhora progressiva e sem registro de intercorrências. Ele segue...

Política

Relato da PM ao STF aponta risco de morte de Bolsonaro no dia da internação

A Polícia Militar do Distrito Federal enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, um relatório com detalhes sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro desde a última sexta-feira (13), quando ele foi internado em um hospital particular de Brasília. De acordo com o documento, Bolsonaro apresentava risco de morte no dia da...

Política

Lula oficializa Dario Durigan na Fazenda depois de saída de Haddad

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (19), que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda. Ele assume o lugar de Fernando Haddad, que vai deixar o cargo para disputar as próximas eleições. O anúncio foi feito de forma espontânea durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo. Enquanto...

Política

STF: Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de fundo ligado a negociação com Toffoli

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a quebra de sigilo do fundo Arleen, que havia sido autorizada pela CPI do Crime Organizado no âmbito de apuração envolvendo o resort Tayayá, no Paraná. O fundo integra a estrutura de investimentos da Reag, que está no radar de investigações relacionadas ao caso do...

Política

Dino mira fim da aposentadoria compulsória como punição no Judiciário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16/3), em liminar, que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. Na decisão, Dino afirmou que, após a Emenda Constitucional 103, não há base legal para que juízes sejam aposentados...

Política

Flávio Bolsonaro ataca CPI do Banco Master e chama Alessandro Vieira de ‘hipócrita’

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em entrevista ao SBT News nesta quarta-feira (11), que considera ilegal a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso envolvendo o Banco Master. A iniciativa foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e tem como foco...

Política

Câmara decide que agressores de mulheres terão que usar tornozeleira eletrônica

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/3), o Projeto de Lei nº 2942/2024, que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar quando houver alto risco à vida da vítima. A proposta busca ampliar a proteção e evitar novos episódios de...