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Motta leva adiante votação do PL Antifacção apesar da resistência do governo

Mesmo sob críticas do governo federal, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu manter para esta terça-feira (18) a votação do substitutivo do Projeto de Lei Antifacção. Em postagem publicada nesta segunda-feira (17), Motta defendeu o avanço da proposta.“O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas. Também...
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro, no inquérito que investigou a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar...
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Ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é preso por suspeita de envolvimento em fraudes de descontos indevidos

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13/11) durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema nacional de cobranças irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social. A ação, autorizada pelo ministro André...
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Flávio Dino será relator de habeas corpus que busca derrubar prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi sorteado para relatar um habeas corpus que busca revogar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi apresentado pelo advogado Guilherme Horácio Colombo, que afirmou não ter qualquer vínculo com Bolsonaro e disse ter protocolado a ação “por iniciativa própria”. No documento,...
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Lula abre a COP30 e defende “nova derrota” dos negacionistas do clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu oficialmente, nesta segunda-feira (10), a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), realizada em Belém (PA) — a primeira sediada na Amazônia. Em seu discurso, Lula destacou o simbolismo do evento acontecer na região e classificou a realização como uma “proeza”, diante dos desafios enfrentados pelo...
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Vice da CPMI do INSS diz ter sido ameaçado por deputado estadual Edson Araújo

O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou ter sido ameaçado pelo deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA) após a oitiva do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Linconl Ferreira, na última segunda-feira (3). De acordo com Duarte, as ameaças ocorreram...