O Brasil deu um passo importante na proteção das mulheres em situação de violência doméstica com a sanção da Lei nº 14.674/2023, que inclui o auxílio-aluguel no rol das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma, resultado do Projeto de Lei (PL) 4.875/2020 aprovado pelo Senado, prevê que…
O prefeito Eduardo Braide, entregou, nesta quarta-feira (28), mais duas Unidades de Educação Básica (U.E.Bs) completamente reestruturadas na Zona Rural da capital. Desta vez, as unidades beneficiadas foram as escolas Salomão Fiquene, no Tibiri, e Major José Augusto Mochel, no Maracanã. Ambas oferecem ensino do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, além da modalidade…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) deu um passo importante na defesa dos direitos fundamentais ao instituir a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa. Com a iniciativa, a OAB-MA passa a ser a quinta seccional do país a contar com um espaço institucional dedicado exclusivamente à proteção…
Agentes da Polícia Civil afirmaram, em coletiva nesta quarta-feira (28), que vídeos gravados pela corretora de imóveis Daiane Alves Souza podem revelar o momento exato do crime que resultou na morte dela, em Caldas Novas (GO). O principal suspeito, o síndico do prédio onde a vítima morava, Cléber Rosa de Oliveira, confessou o homicídio. Daiane…
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, autorizou a passagem do tenente-coronel Mauro Cid para a reserva remunerada. A decisão ocorre após o militar ter sido condenado a dois anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apurou a trama golpista. De acordo com o advogado de Cid, Jair Alves Pereira, o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a América Latina e o Caribe só conseguirão superar seus problemas se atuarem de forma conjunta. A declaração foi feita nesta quarta-feira (28), durante a abertura do Fórum Econômico Internacional – América Latina e Caribe 2026, no Panamá. “Seguir divididos nos torna todos mais frágeis”, disse…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) que acredita na aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, o governo federal atua para reduzir a carga semanal e ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores. “Espero que isso seja pautado, aprovado no…
A Polícia Civil indiciou três adultos suspeitos de coagir testemunha no inquérito que investiga a morte do cão comunitário Orelha, vítima de maus-tratos na Praia Brava, uma das áreas mais valorizadas de Florianópolis. O animal foi brutalmente agredido e o caso gerou comoção nacional. Segundo a investigação, os três indiciados são pais e tio de…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta terça-feira (27), o primeiro programa de profissionalização da arbitragem da história da entidade. A iniciativa prevê a contratação, por temporada, de equipes fixas de árbitros para atuar nas partidas da Série A do Campeonato Brasileiro ao longo do ano. O novo modelo estabelece remuneração mensal, com salários…
O programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu nesta terça-feira (27) o jornalista Gregório Dantas, subdiretor da TV Assembleia. Durante a entrevista, ele falou sobre os 15 anos da emissora, completados em janeiro, e apresentou dados sobre a produção e a atuação do veículo ao longo do último ano. Criada em 27…
