O enfrentamento à violência doméstica e a promoção da autonomia feminina foram os principais temas da entrevista concedida pela subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques, ao programa “Toda Mulher”, da TV Assembleia, exibido nesta quarta-feira (25). À frente de ações voltadas às mulheres na Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), ela falou sobre resultados, desafios e perspectivas da instituição.

Segundo Cristiane, a atuação da Defensoria vai além da assistência jurídica. Muitas pessoas atendidas chegam ao órgão em situações-limite, marcadas por vulnerabilidade social e ausência de outras portas de entrada no sistema de justiça. Embora a legislação estabeleça como parâmetro o atendimento a quem recebe até três salários-mínimos, o critério não é rígido. Grupos em condição de vulnerabilidade — como idosos, crianças em risco e mulheres vítimas de violência doméstica — também estão entre as prioridades.

Nesse contexto, a DPE-MA desenvolve o projeto “Te Alui Mulher”, iniciativa que reúne atendimento jurídico, pedido de medidas protetivas, orientação sobre direitos, ações informativas e articulação com a rede de apoio. Em dez edições, o projeto já contabiliza mais de quatro mil atendimentos. A próxima está prevista para março, em São José de Ribamar.

Durante a entrevista, Cristiane chamou atenção para o caráter estrutural da violência doméstica. Ela destacou que, em muitos casos, a agressão física é apenas o estágio mais visível de um ciclo que inclui violência psicológica, patrimonial e até digital. Para ela, ampliar o acesso à informação é fundamental para que as mulheres reconheçam situações de abuso e busquem apoio antes que a violência se agrave.

O alcance do projeto também ganhou visibilidade fora do estado. O “Te Alui Mulher” foi selecionado na iniciativa “Servindo o Brasil”, vinculada à Brazil Conference at Harvard & MIT, que reconhece experiências inovadoras no serviço público. A apresentação do projeto está prevista para o fim de março, nas universidades Universidade de Harvard e Massachusetts Institute of Technology, nos Estados Unidos.

Em junho, Cristiane Marques assumirá a chefia da Defensoria Pública do Estado, que completa 25 anos em 2026. Ela será a terceira mulher oriunda da carreira a ocupar o cargo de defensora pública-geral. A futura gestão, segundo afirmou, deve manter o foco na ampliação do acesso à justiça e no fortalecimento de políticas voltadas às populações vulneráveis.

Outro ponto abordado foi a parceria com a Assembleia Legislativa para a criação do Observatório do Feminicídio no Maranhão. A proposta prevê a análise qualitativa dos casos registrados no estado, considerando o perfil das vítimas e dos agressores, além do histórico de violência. A expectativa é que o levantamento de dados contribua para a formulação de políticas públicas mais eficazes e para ações preventivas no enfrentamento ao feminicídio.