O governo federal apresentou uma proposta inovadora que permite obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar frequentar uma autoescola. A medida, atualmente em consulta pública até 2 de novembro de 2025, tem como objetivo simplificar o processo, reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação no Brasil.
Quem pode participar do processo CNH sem autoescola
Para iniciar o processo de obtenção da CNH, o candidato deve:
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Ter 18 anos ou mais;
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Saber ler e escrever;
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Possuir documento de identidade e CPF;
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Confirmar a identidade digitalmente através da conta gov.br, caso opte pelo curso teórico a distância.
Abertura do processo: digital ou presencial
O pedido de habilitação poderá ser feito:
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Online, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado;
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Presencialmente, em unidades do Detran.
Todo o andamento será acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), garantindo transparência e controle do processo.
Curso teórico flexível: aprenda de onde quiser
O curso teórico não será mais exclusivo das autoescolas e não terá a obrigatoriedade de 45 horas de aula. O candidato poderá escolher entre:
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Curso online oferecido pelo Ministério dos Transportes;
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Estudo em autoescolas tradicionais, presencial ou a distância;
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Escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas pelo Detran.
Coleta biométrica: segurança em todas as etapas
Após a formalização do pedido, o candidato realiza a coleta biométrica — foto, digitais e assinatura — no Detran do estado. Este registro é obrigatório para todas as etapas seguintes, incluindo as provas, garantindo que quem realiza o exame é realmente o candidato.
Avaliação psicológica e exame físico
O candidato ainda precisará passar por avaliação psicológica e exame de aptidão física, realizados em clínicas credenciadas pelo Detran.
Aulas práticas: liberdade e redução de custos
A proposta elimina a obrigatoriedade de 20 horas de aulas práticas. O candidato poderá:
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Participar de aulas em autoescolas;
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Contratar um instrutor credenciado pelo Detran;
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Usar veículo próprio ou fornecido pelo instrutor.
Essa flexibilidade permite reduzir custos e escolher o melhor formato de aprendizado.
Provas teóricas e práticas mantidas
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Prova teórica: continua obrigatória, podendo ser presencial ou online, dependendo da estrutura do Detran. O candidato deve acertar 70% das questões para ser aprovado.
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Exame prático de direção: também obrigatório, com pontuação mínima de 90 de 100 pontos. Reprovações podem ser remarcadas.
Os aprovados recebem a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Custos menores para obter a CNH
Com a maior liberdade de escolha nas etapas teórica e prática, estima-se que o custo total para obter a CNH possa cair até 80%, variando conforme as taxas definidas pelos Detrans estaduais.
Consulta pública: participe e envie sugestões
A consulta está aberta até 2 de novembro de 2025. Os cidadãos podem enviar sugestões por meio da plataforma Participa + Brasil, contribuindo para aprimorar a proposta e torná-la mais eficaz.