A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (14) a condenação de sete réus apontados como integrantes do chamado núcleo 4 da trama golpista. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo teria atuado na produção e disseminação de desinformação, além de promover ataques a autoridades e instituições com o objetivo de gerar instabilidade no país.

De acordo com a acusação, o núcleo teve papel relevante nas ações que buscavam manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após o resultado das eleições de 2022.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. O julgamento do núcleo 4 é mais uma etapa do desdobramento judicial sobre os eventos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Desinformação e instabilidade

A denúncia da PGR aponta que os acusados foram responsáveis por criar e espalhar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral e sobre autoridades dos Três Poderes. Essas ações, segundo Gonet, contribuíram para fomentar um ambiente de desconfiança e radicalização que culminou na invasão e destruição das sedes dos Poderes em Brasília.

“Ficou claro o impacto do comportamento dos réus para o desfecho violento de 8 de janeiro”, afirmou o procurador-geral.
“Foi por meio da contribuição deste núcleo que a organização criminosa disseminou narrativas falsas sobre o processo eleitoral e sobre o funcionamento das instituições, impulsionando a instabilidade social que levou à ruptura institucional”, completou.

Quem são os réus

Os sete acusados pelo Ministério Público Federal são:

  • Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;

  • Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;

  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;

  • Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;

  • Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;

  • Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;

  • Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Uso irregular da Abin

A Procuradoria também aponta que o grupo teria utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários políticos e alimentar campanhas de desinformação contra o sistema eleitoral e autoridades públicas.

Para o Ministério Público, a atuação desse núcleo foi determinante para os ataques de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.

Julgamentos continuam no STF

O grupo integra o quarto núcleo de investigações abertas pela PGR sobre a tentativa de golpe. Este é o segundo grupo de réus a ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Além de Bolsonaro, o STF já condenou outros sete aliados do ex-presidente, entre eles militares de alta patente, por envolvimento direto na tentativa de tomada do poder.