No terceiro dia da COP30, em Belém (PA), o Maranhão marcou presença na área diplomática do evento — a chamada Blue Zone — com a apresentação do Programa Terras para Elas, apontado como referência de plano regional de regularização fundiária.
Lançada em junho deste ano, no Quilombo Boa Vista, em Rosário (MA), a iniciativa tem foco na titulação de terras para mulheres rurais, incluindo chefes de família, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas e integrantes da comunidade LGBTQIA+ do campo. O projeto é desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e busca garantir o direito à terra para 2.500 mulheres, fortalecendo sua autonomia econômica e social.
Além da entrega de títulos de propriedade, o programa leva às comunidades ações práticas, como distribuição de mudas, kits de irrigação, acesso à água potável e reformas estruturais — entre elas, a requalificação da cozinha agroindustrial do quilombo onde o projeto foi lançado.
Durante o painel na COP30, o governador Carlos Brandão destacou que o Terras para Elas é um exemplo de política pública que alia inclusão social e sustentabilidade.
“O programa já está em funcionamento e integra o Paz no Campo. A ONU o selecionou entre diversas propostas apresentadas por outros estados. Além de regularizar terras, também estamos capacitando mais de cinco mil pessoas em bioeconomia, aproveitando todo o potencial do babaçu para gerar renda e valor aos produtos maranhenses”, afirmou o governador.
Brandão também mencionou outras iniciativas do governo apresentadas na conferência, como os programas Solo Seguro, Floresta Viva e Bolsa Agentes Ambientais Comunitários, e destacou o volume de recursos garantidos durante o evento.
“O Maranhão vai sair da COP vitorioso, com quase R$ 1 bilhão assegurado para novas políticas ambientais”, completou.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, ressaltou o impacto do programa na promoção da segurança jurídica e da sustentabilidade no campo.
“Estamos mostrando, junto com a ONU e com a embaixada do Canadá, como é possível fazer regularização fundiária com responsabilidade ambiental. É um trabalho que dá segurança às comunidades e fortalece o desenvolvimento sustentável”, disse.
Cartilha da Amazônia Legal
Durante o evento, o Maranhão também participou do lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, produzida coletivamente pelos estados que integram o consórcio da região. O material reúne diagnósticos, desafios e propostas para harmonizar políticas públicas voltadas à governança territorial e inclusão produtiva — metas ligadas à Estratégia Amazônia 2050.
Nordeste em destaque
Ainda na agenda do dia, o governador Carlos Brandão visitou o Espaço Consórcio Nordeste, localizado na Zona Verde da COP30, onde os nove estados nordestinos apresentam projetos voltados à economia verde, energia renovável e transição ecológica.
“O Nordeste está unido para fortalecer a agricultura familiar, expandir a energia limpa e liderar a inovação sustentável. Nosso objetivo é manter a região como protagonista na agenda climática global”, destacou Brandão.
O estande também serve como vitrine de iniciativas regionais e parte do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica, que busca atrair investimentos e consolidar o Nordeste como um polo global da economia verde.
