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Juiz marginal

 

Quando eu era Juiz de Direito, em atividade, era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de juiz marginal.

O epíteto não me era atribuído pelos leigos em Direito, o que seria menos doloroso, mas por profissionais que integravam o universo jurídico.

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            Isto porque, seguindo a consciência e por uma questão de foro íntimo, eu dava sentenças que, naquela época, não guardavam sintonia com o pensamento dominante e a jurisprudência dos tribunais superiores.

          Esta visão do Direito não era, de forma alguma, partilhada, naqueles tempos distantes, pelos magistrados do andar de cima.

Não fosse o apoio entusiástico e a compreensão integral principalmente de três desembargadores – Carlos Teixeira de Campos, Mário da Silva Nunes e Homero Mafra – teria sido muito difícil resistir às pressões.

          Porque tudo que eu fazia, era feito com retidão de propósito, o apelido de juiz marginal me magoava muito.

          Certo dia veio-me a inspiração.

          Por que eu não transformava a alcunha ofensiva em arma de defesa, de modo a desarmar os opositores?

          Havia, dentre os que se opunham à conduta judicial adotada, pessoas de espírito nobre, que nada tinham de pessoal contra o juiz marginal, mas apenas discordavam de seus métodos.

          Em homenagem a estes era preciso dar uma resposta racional e elegante aos questionamentos.

            Tudo ponderado, como se diz no final das sentenças, escrevi um livro, defendendo a orientação adotada nos decisórios que estavam sendo atacados.

Dei ao livro este título: Escritos de um jurista marginal.”

Este livro desenvolve a tese de que os Movimentos Sociais não se submetem aos padrões do Direito estabelecido.

Em sociedades, como a brasileira, onde milhões de pessoa encontram-se à margem da Cidadania, os movimentos sociais estão sempre a criar direitos à face de uma realidade surda aos apelos de Direito e Dignidade Humana.

Se a realidade posta contentasse a percepção do que é justo e bom, não haveria razão de luta.

Em consequência, não haveria movimento social.

O que anima e dá razão de ser aos movimentos sociais é justamente a divergência entre o mundo posto e um projeto de mundo.

  1. B. – É livre a publicação deste artigo em jornais.

É livre também a transmissão do texto, de pessoa para pessoa.

João Baptista Herkenhoff

                       Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor

                       Email – jbpherkenhoff@gmail.com

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