O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que simplifica todo o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as mudanças, está o fim da obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de realizar as provas teórica e prática.

De acordo com o Ministério dos Transportes, as novas regras podem reduzir em até 80% o custo final para tirar a habilitação.

As mudanças começam a valer assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União.

Veja o que muda

Abertura do processo

  • Agora poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

  • Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online pelo Ministério dos Transportes.

  • Quem preferir pode estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

  • A carga mínima obrigatória cai de 20 horas para apenas 2 horas.

  • O candidato poderá treinar com autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou em preparações personalizadas.

  • Será permitido o uso do próprio veículo para as aulas práticas.

Provas

  • Apesar da flexibilização, continuam obrigatórias a prova teórica e a prova prática.

  • Coleta biométrica, exame médico e outras etapas devem ser feitas presencialmente no Detran.

Instrutores

  • Instrutores autônomos serão credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo normas unificadas em todo o país.

  • Toda a identificação e o controle desses profissionais será integrado à Carteira Digital de Trânsito.