|
(98) 98783-9244
redacao@oquartopoder.com

Política

Política

Com vetos, Lula oficializa reajuste salarial para o Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial...
Política

Receita confirma indícios de quebra de sigilo em vazamento ligado a ministros do STF

A Receita Federal do Brasil informou nesta terça-feira (17) que identificou violação de informações protegidas por sigilo no âmbito de investigação que apura suposto vazamento de dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares. A apuração foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo a Corte, foram constatados “diversos...
Política

Caso Sapucaí: Flávio Bolsonaro declara que apresentará ação ao TSE

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que chamou de “crimes do PT na Sapucaí”. A declaração foi feita após a escola Acadêmicos de Niterói homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante desfile realizado na noite de domingo (15), no Rio de Janeiro. Em...
Política

Hugo Motta avalia como positiva decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (10) que foi acertada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos” no serviço público. A medida vale para os Três Poderes e atinge benefícios pagos a servidores que ultrapassam o teto constitucional, atualmente...
Política

GDF orienta contra nepotismo em emendas após decisão de Dino

O Governo do Distrito Federal (GDF) determinou que órgãos da administração distrital reforcem os mecanismos de verificação prévia sobre a existência de vínculos vedados entre parlamentares, assessores e entidades do terceiro setor beneficiadas por emendas parlamentares. A orientação foi formalizada em despacho da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), expedido após decisão do ministro do Supremo...
Política

Damares acusa Freixo de politização em patrocínio da Embratur

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou a Comissão de Ética da Presidência da República contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT-RJ), por causa do patrocínio da estatal ao desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. O motivo central da representação é o apoio financeiro a uma agremiação que levará...
Política

Dino veta penduricalhos como licença compensatória, auxílio-locomoção e acúmulo de férias

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes revisem e suspendam os chamados “penduricalhos” ilegais do serviço público — benefícios pagos sem fundamento legal específico e que podem driblar o teto constitucional. A expressão “penduricalhos” é usada para definir verbas indenizatórias, auxílios e gratificações incorporadas aos...
Política

Perícia médica descarta hospitalização de Bolsonaro, mas alerta para risco de morte súbita

A Polícia Federal informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não há indicação, neste momento, de transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar, apesar das comorbidades apresentadas. O parecer consta em laudo médico-pericial encaminhado à Corte. Segundo o documento, Bolsonaro apresenta sinais e sintomas neurológicos que podem aumentar o risco de novos episódios de...