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Coluna do Udes Filho

Caso Aldenora Bello: Quem está mentindo?

A pergunta é: Quem está mentindo?

Na sexta-feira (4), o deputado federal Eduardo Braide (PMN) usou as redes sociais para pressionar o Governo do Etado do Maranhão, cobrando alguma ação para garantir o funcionamento da unidade de pronto atendimento do Hospital do Câncer Aldenora Bello, que teve o serviço suspenso por falta de recursos, na quarta-feira (2).

Braide afirma que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem como liberar recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer evitar a paralisação dos atendimentos. O deputado federal é autor da lei de criação do Fundo.

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“Nada disso precisaria estar acontecendo, porque aqui no maranhão nós temos o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, com dinheiro na conta e que já poderia ter sido repassado ao hospital para que ele desse continuidade aos seus serviço. Vamos cobrar a liberação dos recursos o mais rápido possível”, disse Braide.

Yglésio culpa Braide

Por outro lado, de acordo com o deputado estadual Yglésio (PDT), os repasses dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer não estão sendo realizados por um erro do próprio Eduardo Braide.

Yglésio disse que a Lei Complementar n° 170 foi criada com a finalidade de realizar ações de prevenção, tendo em caixa cerca de R$ 2,5 milhões, mas que esse dinheiro não está plenamente disponível.

“O Fundo tem um conselho, que é formado por vários integrantes, um deles o Ministério Público. O MP acredita que, com razão, as ações do Fundo devem ser preventivas, porque é o que está escrito na lei. Quem escreveu a lei fez de uma forma que hoje está travando a lei”, pontuou Yglésio.

Yglésio informou ainda que foi feita uma indicação ao Governo do Estado para que sane os problemas que tem na lei, as inconstitucionalidades, para que possa ser transferido esse recurso para ações de caráter curativo e também para instituições filantrópicas, que não havia inicialmente essa previsão no Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Portanto, a gente está consertando um trabalho que a gente sabe que teve uma boa intenção, mas que deixou um pouco a desejar e por isso a gente está passando por esse tipo de problema”, complementou.

Cesar Pires contesta Yglésio

Já o deputado César Pires (PV) rebateu, nesta quarta-feira (9), o argumento usado pelo colega de Parlamento Estadual.  “Não há nenhuma justificativa aceitável para que o repasse de recursos estaduais ao hospital tenha caído de R$ 2.989.000,00, em 2018, para apenas R$ 183 mil este ano”.

“A Secretaria de Estado da Saúde alega, agora, que não pode fazer os repasses necessários ao Hospital Aldenora Bello porque o Conselho do Fundo Estadual de Combate ao Câncer não autoriza. Mas ano passado, com as mesmas legalidades do mesmo fundo, com a mesma consultoria, foram repassados R$ 2,9 milhões dos R$ 7 milhões previstos. Então, por que o mesmo Conselho não proibiu ano passado?”, questionou.

Ele ressaltou, ainda, que o parágrafo único do Art. 51 da lei que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer estabelece que o Conselho a que se refere a Secretaria de Saúde é de caráter apenas consultivo, não deliberativo.

“O fundo criado por iniciativa do então deputado estadual Eduardo Braide deveria atender não somente ao Hospital Aldenora Bello, mas a todas as unidades que assistem os pacientes oncológicos no Maranhão. Mas esses recursos não estão chegando onde deveriam”, acrescentou.

Nota do Udes Filho

Bom! Temos uma cobrança, do deputado Federal Eduardo Braide; uma justificativa apresentada pelo deputado estadual governista Yglésio; e uma contestação defendida pelo deputado estadual oposicionista Cesár Pires. A pergunta é: Quem está mentindo?

 

 

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