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Coluna do Udes Filho

Dallagnol pediu que Moro “assumisse mais” campanha por 10 medidas contra corrupção

Íntegra de mensagens entre procurador da Lava-Jato e ex-juiz foi divulgada na noite de quarta-feira pelo site The Intercept Brasil

Theo Marques e Evaristo Sá / Folhapress e AFP

Divulgada na noite de quarta-feira (12) pelo site The Intercept Brasil, a íntegra dos diálogos entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol vazados no domingo (9) mostra o procurador fazendo elogios ao ex-juiz e pedindo maior empenho do magistrado na campanha pelas 10 medidas contra a corrupção.

“Parabéns pelo imenso apoio público hoje. Você hoje não é mais apenas um juiz, mas um grande líder brasileiro (ainda que isso não tenha sido buscado). Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal. Sei que vê isso como uma grande responsabilidade e fico contente porque todos conhecemos sua competência, equilíbrio e dedicação”, escreveu o procurador em mensagem enviada a Moro no dia 13 de março de 2016.

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Em resposta, o ex-juiz agradeceu e emendou: “Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o Congresso. O melhor seria o Congresso se autolimpar, mas isso não está no horizonte. E não sei se o STF tem força suficiente para processar e condenar tantos e tão poderosos”.

Em seguida, Dallagnol afirmou que isso não iria acontecermencionou a experiência da operação italiana Mãos Limpas, que inspirou a Lava-Jato, e discorreu sobre as 10 medidas, lembrando que a proposta já tinha mais de 1,6 milhão de assinaturas e “apoio crescente dos parlamentares”.

“O próximo passo que podemos dar é o fim do foro por prerrogativa de função, reservando-o para 15 pessoas. Teremos voz para isso, pq os casos do Supremo não andarão com 1/10 da celeridade. Sei que tudo é difícil, mas precisamos acreditar e fazer. Foi em razão da experiência com o Banestado que no ano passado investi tanto tempo nas 10 medidas. Se não mudarmos o sistema, sabemos o que acontecerá com os casos. No Congresso já há um acordo de líderes encaminhado para, mediante projeto de lei, reverter a recente decisão do STF. Precisamos atacar e avançar no âmbito legislativo tanto quanto nas ações penais”, completou o procurador.

Moro respondeu que conhece a proposta, mas diz não acreditar “que terão coragem no momento”. “Mas o clima pode mudar”, enviou, depois. Nesse momento, Dallagnol pediu que o ex-juiz “assumisse mais” as 10 medidas.

“Preciso que Vc assuma mais as 10 medidas ou outras mudanças em que acredite também, se entender que isso não trará problemas sérios. A sociedade quer mudanças, quer um novo caminho, e espera líderes sérios e reconhecidos que apontem o caminho. Você é o cara. Não é por nós nem pelo caso (embora afete diretamente os resultados do caso), mas pela sociedade e pelo futuro do país”, emendou o procurador.

O pacote das 10 medidas contra a corrupção foi idealizado pelo Ministério Público Federal em 2015 e ganhou força com a Operação Lava-Jato, tendo Dallagnol como um de seus principais defensores. Entre as medidas previstas estavam o aumento das penas previstas para o crime de corrupção, a ampliação dos prazos de prescrição, a criminalização do caixa 2 e a responsabilização de partidos políticos. As medidas também incluíam o uso de provas de origem ilícita em processos — prática que, hoje, é proibida pela Constituição. Se aprovada, essa proposta permitiria que os diálogos entre o ex-juiz e o procurador — que, ao que tudo indica, foram obtidos de forma ilegal — fossem usados contra eles na Justiça.

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