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Coluna do Udes Filho

Rodrigo Maia recria comissão para discutir projeto Escola Sem Partido

Projeto provocou polêmica no ano passado, e comissão encerrou trabalhos sem discutir parecer do relator sobre o tema. Ao G1, Maia disse ter recriado grupo a pedido de alguns deputados.

“Não, pois não há compromisso de votar, e existe o direito de existir o debate”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recriou a comissão especial responsável por discutir o projeto conhecido como Escola Sem Partido. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (4), durante a sessão de votações.

A decisão de Rodrigo Maia foi tomada um ano após a comissão que discutia a mesma proposta ter encerrado os trabalhos sem sequer ter votado o parecer do relator.

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Polêmico, o projeto proíbe professores de se manifestarem posicionamentos políticos ou ideológicos. Também os proíbe de discutir questões de gênero em sala de aula.

Rodrigo Maia disse que decidiu recriar a comissão a pedido de alguns deputados, mas acrescentou que não há compromisso em votar a proposta.

Indagado se vê risco de o tema, por ser controverso, desviar o foco de outras pautas consideradas mais prioritárias pelos parlamentares, especialmente na área econômica, o presidente da Câmara disse que não.

“Não, pois não há compromisso de votar, e existe o direito de existir o debate”, afirmou.

Comissão

A comissão será composta por 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes. O início dos trabalhos dependerá da indicação dos integrantes, que é feita pelos líderes de cada partido.

O projeto de lei, de autoria do ex-deputado Erivelton Santana (Patriota-BA), propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para especificar que o ensino será ministrado tendo como princípio o “respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas.”

Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o pensamento crítico em sala de aula. Defensores alegam que a proposta tem como objetivo evitar a “doutrinação” nas escolas.

No ano passado, a comissão que discutiu o projeto era presidida pelo então deputado Marcos Rogério (DEM-RO), hoje no Senado Federal. A relatoria foi do Flavinho (PSC-SP), que não é mais deputado.

Fonte:G1.com

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