O governo federal publicou, nesta terça-feira (7/4), uma medida provisória e dois decretos com ações para conter a alta dos combustíveis no Brasil, pressionados pela guerra no Oriente Médio.

O pacote inclui subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, redução de impostos e medidas de apoio ao setor aéreo. A expectativa da equipe econômica é de que o preço do diesel caia até R$ 2,34 por litro.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as iniciativas foram “milimetricamente” calculadas para respeitar o limite fiscal previsto para 2026.

Apesar disso, o conjunto de medidas, que deve custar cerca de R$ 31 bilhões, acende alertas sobre o impacto nas contas públicas em ano eleitoral e levanta dúvidas sobre a eficácia no longo prazo.

Diesel terá novos subsídios

Uma das principais ações é a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação e comercialização de diesel. Desse total, metade será bancada pela União e a outra metade pelos estados que aderirem ao programa.

O benefício se soma a outro incentivo de R$ 0,32 por litro, criado em março. Em troca, importadores terão de ampliar a oferta do combustível e garantir o repasse da redução ao consumidor.

O custo estimado dessa política é de R$ 4 bilhões. O pagamento está previsto até 31 de maio, podendo ser prorrogado por mais dois meses.

Além disso, o governo instituiu um novo subsídio para o diesel produzido no Brasil. O incentivo terá custo de cerca de R$ 3 bilhões por mês e também será válido inicialmente por dois meses, com possibilidade de extensão.

Biodiesel com imposto zerado

O governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel, o que deve gerar uma redução de R$ 0,02 por litro. O combustível renovável atualmente representa 15% da mistura do diesel vendido nos postos.

Gás de cozinha também entra no pacote

Para o gás de cozinha, foi criada uma subvenção de até R$ 850 por tonelada de GLP importado. A medida busca compensar custos e segurar o preço ao consumidor.

Para receber o benefício, importadores terão de comprovar que o desconto será repassado integralmente. O gasto total está limitado a R$ 330 milhões.

A regra vale para o período entre abril e maio, com possibilidade de prorrogação.

Setor aéreo terá crédito e alívio tributário

O pacote também inclui medidas para o setor aéreo. O governo autorizou até R$ 1 bilhão em financiamentos para companhias em 2026, além de permitir o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa, para reestruturação financeira.

Outro ponto é a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível de aviação, o que deve reduzir o preço em cerca de R$ 0,07 por litro.

As empresas também ganharam prazo extra para pagamento de tarifas de navegação aérea. As faturas previstas para junho, julho e agosto foram adiadas para dezembro.