Estados e municípios também apresentam projetos de regulamentação do ensino em casa. Em Vitória, no Espírito Santo, a Câmara aprovou neste ano um projeto de lei que autoriza o homeschooling. Foi a primeira vez que a prática foi aprovada em um município brasileiro.

Outras cidades como Cascavel (PR) e São Paulo também têm projetos semelhantes em trâmite. Estados como Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro também encaminharam projetos de lei para a regulamentação da prática do ensino domiciliar.

Homeschooling

O homeschooling ou ensino domiciliar é uma das promessas de campanha de governo do presidente Jair Bolsonaro. Um pojeto de lei sobre o assunto, o PL 2.401/2019, foi  apresentado pelo governo em abril e encaminhado ao Congresso.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, chegou a afirmar que o projeto seria votado até o mês de novembro, no entando, o congresso deixou para 2020.

Fonte:R7.com