A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 382/2022, que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas de educação básica do estado. O PL, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, segue agora para sanção governamental.
O Projeto de Lei 382/2022 prevê a realização da ‘Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História’ nas escolas de educação básica do Estado. A proposta estabelece que a programação ocorra anualmente, preferencialmente na primeira quinzena de março, período em que também é celebrado o Dia Internacional da Mulher.
Segundo a matéria, a ação tem como objetivo informar e conscientizar a comunidade escolar sobre mulheres que ocuparam lugar de destaque na história do Brasil e de outros países. A programação poderá incluir palestras, rodas de conversa, exposições, atividades lúdicas, peças teatrais e outras ações educativas.
A proposta também busca incentivar o protagonismo feminino entre as alunas e estimular, entre os meninos, o respeito e a admiração pela contribuição das mulheres na sociedade.
Mês da Primeira Infância
A Alema também aprovou o PL 409/2022, de autoria de Wellington do Curso, que estabelece o Mês da Primeira Infância no Maranhão. Ambos são de autoria do deputado estadual Wellington do Curso. A proposta prevê a realização de ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade, bem como às suas famílias.
Segundo a justificativa da proposição, investir na primeira infância (período que compreende os primeiros seis anos de vida) é fundamental para promover saúde, aprendizado, desenvolvimento e bem-estar social e emocional das crianças, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais. O princípio da prioridade absoluta à criança está previsto na Constituição Federal de 1988.