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Maranhão

Procon inicia fiscalização em lojas de brinquedos para o Dia das Crianças

Com a proximidade do Dia das Crianças, 12 de outubro, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq), realiza fiscalização e pesquisa comparativa de preços em lojas que comercializam brinquedos, em São Luís.

A ação, que teve início nesta quinta-feira (3) e segue até a próxima semana, está sendo realizada em lojas do centro e shoppings da capital com objetivo de verificar se os brinquedos atendem às especificações que garantem a qualidade e segurança, bem como a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), indicação da faixa etária, precificação, dentre outras exigências legais.

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Paralelamente à esta ação, o Procon/MA também está conferindo se os estabelecimentos possuem documentação necessária para seu funcionamento e se cumprem as determinações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, a equipe realiza pesquisa de preços a ser divulgada na próxima semana para auxiliar o consumidor na hora da compra do presente para o Dia das Crianças.

Segundo a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga, o consumidor deve observar se o produto apresenta, de forma clara, informações que atestem a sua qualidade. “É importante ficar atento às questões de segurança e saúde, observar a certificação do Inmetro, que comprova que este item não oferece qualquer risco à criança”, alerta a presidente.

Percebendo irregularidades no produto, o consumidor deve comunicar imediatamente ao fornecedor e, caso o problema não seja sanado, pode formalizar uma reclamação junto ao órgão por meio do app Procon Maranhão, pelo site ou ainda em uma das unidades físicas de atendimento.

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