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Assembleia MA

Duarte Jr protocola projetos de lei de seus alunos na Assembleia

Deputado estadual, que também é professor, protocolou dois projetos e uma indicação nascidos de suas disciplinas

 

Um projeto que obriga postos e revendedores a informar os tributos que compõem o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Um projeto que obriga as empresas a informar os preços sem desconto pelo menos três meses antes da Black Friday. E uma indicação para a criação de um aplicativo para recarga cartão de passagem. Estas são ideias de alunos do deputado estadual e professor de Direito Duarte Jr, que as protocolou na Assembleia, cumprindo a proposta de um mandato participativo e popular.

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Nesta semana, Duarte Jr recebeu em seu gabinete a visita dos alunos e os agradeceu por aceitar o desafio dos projetos, proposto em sala de aula. “Foi uma atividade acadêmica que aproximou os alunos do trabalho legislativo e de uma forma de fazer política com sinceridade, mais perto das pessoas, uma forma de aproximar as pessoas da política e enxergar essa atividade com outros olhos, de ver que nem todo político é igual e que a política pode sim fazer a boa diferença na vida de todos”, declarou Duarte.

Mateus Pereira, aluno do 7º período de Direito do Ceuma Campus Anil, é um dos autores do projeto de mais informação nos postos sobre a composição do preço dos combustíveis. Ele explica que o projeto foi pensado para ser prático e com baixo custo, para que sua aprovação na Assembleia não sofresse barreiras. “A placa dos preços já existe nos postos, então não seria difícil de providenciar uma tabela alterada diariamente de acordo com a mudança de cada imposto que incide sobre o preço”, esclarece Mateus. “Isso traria mais clareza aos consumidores e faria com que eles pudessem pleitear por menos preços e direcionar seus protestos”, acrescenta.

Já a criação do aplicativo de recarga foi sugerida por alunos de Direito da Estácio, que vivem a realidade do transporte coletivo de São Luís. Como Ilka Reis, acadêmica do 8º período. “Trabalho numa área remota e não consigo ajudar minha filha quando ela fica sem crédito e ficar a pé, na rua, é um risco. Quando Duarte veio com a proposta, pensamos assim, que tal se gente tivesse um aplicativo pra facilitar a recarga de crédito. Botamos no papel e graças a Deus ele está aí acatando e muitos pais vão agradecer”, conta Ilka. O deputado já fez a indicação nº 936/2019 para garantir que o aplicativo vire realidade.

Também na equipe do aplicativo de recarga, Atairlys Ciara Correia diz que já seguia Duarte Jr nas redes sociais e que, após o deputado protocolar os projetos dos acadêmicos, irá acompanhar mais a política maranhense. “Agora, depois do projeto protocolado, vamos entrar fundo e estudar um pouco mais sobre o poder legislativo”, afirma Atairlys.

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