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Assembleia MA

Duarte Jr reúne artistas e produtores para debate sobre a limitação do tempo de eventos

Organizada por Duarte Jr, autor do projeto, a audiência pública também contou com a presença dos deputados Hélio Soares e Vinícius Louro, da Secretaria de Meio Ambiente, produtores de eventos, IBEDEC e membros da sociedade civil

Em audiência pública realizada nesta semana, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr recebeu artistas e produtores culturais locais para discutir o Projeto de Lei dos Festivais, que tem o objetivo de retirar a limitação do horário de encerramento de shows, desde que cumpram determinados requisitos, e estimular a economia e renda do Estado.

Os representantes de produtoras e bares foram unânimes na afirmação de que fazer eventos em São Luís, por exemplo, é muito caro, devido principalmente às dificuldades da legislação e da dinâmica característica do público da capital. Atualmente há uma lei municipal que determina o encerramento de shows às duas horas da manhã, limite que, segundo os produtores, causa prejuízos como a não inclusão na rota de turnês de grandes artistas.

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Marcelo Aragão, produtor da 4 Mãos Entretenimento, revelou que várias oportunidades de negócio foram perdidas por causa da lei estadual. “Em 2015, um evento nosso teve a prisão de artistas em cima do palco e também do produtor, foi um caso com repercussão nacional”, lembra Marcelo.

O deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei, acrescenta que um evento significa muito mais do que incentivo à cultura e ao lazer, mas também oportunidade de trabalho e geração de renda para várias categorias, como garçons, seguranças, vendedores de comidas e bebidas, redes de fast-food, taxistas, transportes por aplicativos e muitos outros. “Existe toda uma cadeia produtiva em torno da realização de um evento e isso movimenta consideravelmente a economia do Estado. Afinal, a indústria do entretenimento é a 3ª que mais gera emprego e renda no mundo”, informa Duarte Jr.

No entanto, o projeto prevê shows sem limitação de horário para encerramento desde que o local tenha isolamento acústico, ou seja fora da urbana, ou tenha importância justificada pela autoridade competente. Para Sérgio Fernando Silva, professor especialista em acústica, a tecnologia pode garantir a efetividade da lei e para que shows em áreas urbanas não perturbem moradores dos arredores de eventos. “A lei atual que encerra os eventos às 2h da manhã é arcaica e essa nova proposta de lei, de autoria do deputado Duarte Jr., atualiza esse cenário. De forma técnica, com o artifício da tecnologia, podemos garantir que essa lei seja cumprida, com planejamento e organização”, assinalou Sérgio.

O secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Diego Matos, parabenizou Duarte Jr pelo projeto de lei e falou sobre a necessidade do Estado se atualizar sua legislação na área. Ele também propôs formas mais eficazes de fiscalização. “A proposta nos dá subsídios para agir. Deixo a sugestão de termos o apoio das prefeituras, como já acontece em alguns municípios, para que possam liberar as autorizações de acordo com cada evento. Também podemos ter o apoio dos órgãos de segurança do Estado e dos municípios nas fiscalizações. A Sema está à disposição para ajudar”, concluiu o secretário.

Os produtores e músicos presentes na audiência elencaram uma série de sugestões para o projeto, como a necessidade de adequação dos Planos Diretores Municipais, a criação de uma área específica para shows, com as condições adequadas estabelecidas na lei para grandes eventos. Outros pontos sugeridos foram a atualização da lei do silêncio, a adequação de ambientes abertos no perímetro urbano e o cumprimento e fiscalização da lei de forma isonômica, além da questão do reforço da segurança pública no local do show e seus arredores.

A mesa da audiência foi composta pelos deputados Duarte Jr, Vinícius Louro e Hélio Soares; Carlos Eduardo Soares Lopes, do Ibedec; Diego Matos, secretário-adjunto de licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Sérgio Fernando Silva, professor universitário especialista em acústica; e Marcelo Aragão, da produtora 4 Mãos Entretenimento.

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