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Política

Bandeira de Guedes, privatizações andaram de lado em dois anos

Apostas continuam sendo Eletrobras e Correios e marcos legais. Economia culpa Congresso pela demora, Congresso culpa governo

Uma das bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, as privatizações não avançaram nos dois primeiros anos da gestão Bolsonaro. Fiador da agenda liberal do governo, que possibilitou que os setores produtivo e financeiro embarcassem no projeto em 2018, Guedes já deixou pública sua decepção com a demora nas privatizações. Mas, tenta jogar a responsabilidade pelas propostas não terem andado para o Congresso.

“Acabou. Não prometo mais nada. Agora, só digo ‘Espero que Congresso aprove”, disse no final do ano passado.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rebateu as críticas públicas do ministro da Economia dizendo que quem tem que articular para aprovar projetos de interesse do governo é o governo:

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“Quem está obstruindo a pauta e não garantindo quórum para as votações é a base do governo. Então, o ministro precisa resolver primeiro a sua base para depois criticar qualquer parlamentar ou qualquer outro partido”, disse também em dezembro.

A paralisação da equipe econômica em várias frentes causou uma debandada na equipe de Paulo Guedes em agosto de 2020, incluindo o secretário especial de desestatização, Salim Mattar, que era o homem responsável pelas privatizações no governo. Segundo Guedes, no dia da demissão, Salim pediu para sair porque avaliava que as privatizações não estavam avançando.

Seu substituto, Diogo Mac Cord, mantém para 2021 as mesmas apostas do início do governo: que os processos de privatização da Eletrobras e dos Correios avancem. Em entrevista, ele também responsabiliza o Congresso pela paralisação da privatização da Eletrobras, diz que o projeto de lei não tem relator até hoje e que espera que novo presidente da Câmara se empenhe nessa agenda.

Já o projeto de lei da privatização dos Correios ainda precisa ser enviado pela equipe de Guedes ao Congresso em 2021 para começar a tramitar, o que deve acontecer em fevereiro. A privatização pode ser na empresa toda ou de forma fatiada.

Também estão no radar da equipe econômica a privatização do Porto de Santos, prevista para 2022, depois das privatizaçoes do Porto de Vitória, da empresa de trens urbanos de Porto Alegre, e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais, que devem acontecer ainda em 2021.

Além das privatizações, também são consideradas essenciais pela equipe econômica os marcos legais do setor elétrico (PLS 232 precisa ser aprovado na Câmara), de ferrovias (PLS 261, precisa ser aprovado nas duas casas), de cabotagem (BR do Mar, precisa ser aprovado no Senado) e a revisão dos marcos de concessão e parcerias público-privadas (PL 7063/2017 precisa ser aprovado na Câmara).

No total, há 46 estatais que atualmente estão sob controle direto da União e é esperado para este semestre um estudo da secretaria em detalhes sobre a situação das empresas, com os custos e uma análise do custo-benefício da aplicação dos recursos públicos.

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