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Câmara SL

Câmara aprova projeto de Genival Alves que cria pontos eventuais de táxi em SL

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, em última votação, projeto de lei, de autoria do vereador Genival Alves (Republicanos), que institui os chamados Pontos Eventuais de táxi na capital maranhense.

A proposta, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), era uma reivindicação antiga dos profissionais do setor e consumidores; e adequa São Luís ao que já acontece em outras capitais do Brasil.

O projeto altera lei municipal promulgada no ano de 2013 e regulamenta este tipo de estacionamento provisório e rotativo.

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De acordo com o texto, serão instalados na cidade, quando houver necessidade, paradas de táxi, cujos profissionais atenderão consumidores que estiverem participando de eventos – públicos ou privados – de natureza cultural, religiosa e esportiva, por exemplo.

Os Pontos Eventuais terão espaço mínimo de 150 metros, devendo ser implantados pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

Só poderão ser ocupados por permissionários devidamente cadastros nos órgãos competentes.

“O Ponto Eventual, modalidade de estacionamento que já existe em vários outros municípios, servirá à população em situação de grande demanda do serviço de táxi em lugares onde não há parada determinada, demanda, esta, justificada pela ocorrência de eventos de natureza diversa, beneficiando o cidadão ao facilitar o seu acesso ao serviço de transporte individual. Trata-se de uma medida legal que fortalece o lazer, a cultura e os demais eventos com este caráter, facilitando a mobilidade da população e colaborando com a vivência”, justificou o parlamentar.

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