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Política

CPI: entenda os supostos crimes do presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por diversos crimes (veja a relação abaixo), entre eles charlatanismo, epidemia com resultado morte e crime contra a humanidade, o que possibilita o envio do documento ao Tribunal Penal Internacional. A comissão apurou, ao longo de quase seis meses de trabalho, ações e omissões do governo federal no âmbito da pandemia.

A minuta do relatório também previa imputação dos crimes de homicídio qualificado e genocídio. As duas tipificações, no entanto, foram retiradas após reunião do grupo majoritário da CPI (apelidado G7), composto por senadores de oposição e independentes ao governo. Os parlamentares justificaram que foi retirado o crime de genocídio contra as populações indígenas, mas que foi mantido o crime contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição de um grupo ou coletividade e outros atos desumanos de caráter semelhante.

Humberto Costa (PT-PE) explicou que os senadores entenderam que não caberia genocídio no relatório, mas que essa não seria a palavra final. “Vamos demandar uma investigação mais aprofundada sobre genocídio”, disse.

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Agora, o relatório será enviado prioritariamente ao Ministério Público Federal (MPF) para que o documento seja utilizado para aprofundar as investigações e, se for o caso, indiciar pessoas pelo cometimento de crimes.

O presidente Jair Bolsonaro já tinha se manifestado sobre os indiciamentos quando foi vazada a minuta do relatório final.

 

 

 

Fonte: R7.com

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