O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24/3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde. Ao fim do prazo, a Corte deverá reavaliar se a medida será mantida ou revogada.
A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que na segunda-feira (23/3) se manifestou a favor da flexibilização do regime diante do estado clínico do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na ala conhecida como “Papudinha”. Em 13 de março, ele deixou a unidade após apresentar um quadro de broncopneumonia e ser internado em um hospital particular da capital.
Segundo informações médicas, o ex-presidente foi hospitalizado após um episódio de broncoaspiração que evoluiu para pneumonia. Ele chegou a ficar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Boletim divulgado nesta terça-feira (24/3) aponta “evolução favorável” no quadro de saúde. A expectativa é de que Bolsonaro receba alta da UTI nas próximas 24 horas, caso a melhora se mantenha. Na semana passada, o cardiologista Brasil Caiado já havia indicado avanço na recuperação, embora de forma gradual. De acordo com a equipe médica, o ex-presidente segue clinicamente estável.