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Política

Governadores da Amazônia Legal prometem criar programa de redução de gases poluentes

Em carta assinada nesta quinta-feira (28) em São Luís, os governadores dos oito estados também pedem a retomada do Fundo Amazônia em alinhamento com os interesses da região.

O evento estava sendo realizado desde a quarta-feira (27) no Palácio dos Leões em São Luís,

O governo do Maranhão e de outros sete estados assinaram nesta quinta-feira (28) durante a Assembleia Geral do 19º Fórum da Amazônia Legal, uma carta com propostas para o desenvolvendo sustentável da região. O evento estava sendo realizado desde a quarta-feira (27) no Palácio dos Leões em São Luís, sede do governo do estado.

A’Carta de São Luís’ foi assinada pelos estados do Amapá, Tocantins, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. No documento, os governadores se comprometem a criar um programa de redução da emissão de gases nos setores da economia promovendo um mercado sustentável e que gere investimentos.

Durante o encontro foi anunciado a criação do Comitê Regional para a Parceria dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, que terá como principal objetivo facilitar o diálogo entre os povos e os estados que pertencem a Amazônia Legal. A criação do comitê é realizada menos de um mês após a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara durante uma emboscada na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas no Maranhão.

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O documento será encaminhado para o Governo Federal e apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que será realizada entre os dias 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha. No encontro, serão defendidas as metas definidas no Acordo de Paris, aprovado em dezembro de 2015 e que determinam a redução da emissão de gases a partir de 2020.

De acordo com o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB) os objetivos do documento sinalizam uma intervenção conjunta entre os estados da Amazônia Legal e o Governo Federal durante a COP-25, em busca da valorização internacional do protocolo de intenções.

“Os estados da Amazônia estarão presentes [na COP-25], entregando uma série de reivindicações que constam na carta. Temos feito uma redução expressiva no desmatamento e na preservação da floresta amazônica. A questão central passa a ser como isso vai ser valorizado internacionalmente, mediante uma série de mecanismos que nós colocamos no nosso documento, a exemplo do REDD+ [Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal], pagamento de serviços ambientais e o reconhecimento de créditos derivados da mitigação da Amazônia”, disse Flávio Dino.

Amazônia Legal

A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica e à área de ocorrência das vegetações amazônicas. O governo federal, reunindo regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica, instituiu o conceito de “Amazônia legal”.

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