O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (10), o Projeto de Lei 126/2025, que cria o marco regulatório para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A cerimônia ocorreu em São Paulo.
A nova legislação estabelece regras para pesquisa, produção, distribuição e acesso a tratamentos oncológicos, com foco na inovação científica e na ampliação do acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê incentivo à produção nacional e à cooperação internacional na área.
Durante o evento, Lula destacou a importância de ampliar o acesso à saúde de qualidade no país. “Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, vai ter acesso a um bom tratamento”, afirmou. O presidente também reforçou o papel do SUS na garantia de atendimento universal. “Quem não pode pagar precisa ser atendido pelo Estado com dignidade”, disse.
A agenda também marcou a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), no Instituto do Coração (InCor), ligado ao Hospital das Clínicas da USP. A unidade foi criada para ampliar a formação de profissionais de saúde e incorporar novas tecnologias ao atendimento médico.
Com cinco andares, o Cesin conta com salas que simulam ambientes hospitalares reais, como UTI, centro cirúrgico e emergência, além de estúdio de realidade virtual, biobanco e espaços voltados à inovação. A proposta é qualificar o treinamento médico, reduzir riscos e melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes.
Segundo o presidente do Conselho Diretor do InCor, Roberto Kalil, o centro representa um avanço estratégico para o sistema público de saúde. “É uma estrutura que une ensino, tecnologia e inovação com impacto direto na formação profissional e no cuidado com a população”, afirmou.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos para o InCor. Parte dos recursos, cerca de R$ 45 milhões, foi destinada à implantação do Cesin.
Também foram anunciadas medidas como a integração do InCor ao programa Mais Médicos Especialistas e a criação de um núcleo de telessaúde, com investimento superior a R$ 9 milhões, voltado à capacitação em áreas como obstetrícia e cardiologia.
Padilha adiantou ainda que o Hospital das Clínicas deve receber o primeiro hospital público inteligente do país, com uso de inteligência artificial, conexão 5G e telessaúde. A expectativa é reduzir significativamente o tempo de atendimento em casos graves.