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1ª Turma do STF confirma, por unanimidade, prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os quatro ministros confirmaram o entendimento em sessão virtual extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (24). Bolsonaro está detido desde sábado (22) em uma sala da Polícia Federal, em Brasília. Voto final e sustentação de Moraes...
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Moraes dá prazo de 24h para defesa justificar falha na tornozeleira de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. As imagens que registram o episódio vieram à tona na tarde deste sábado (22/11). Após receber a manifestação dos advogados, Moraes também determinou que a...
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Tornozeleira de Bolsonaro é substituída após alerta de violação durante a madrugada

A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou ser substituída na madrugada deste sábado (22) após uma violação considerada grave por investigadores. O alerta do equipamento disparou às 0h07, acionando imediatamente a equipe de segurança do ex-presidente, segundo apuração do blog. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal confirmou a falha e determinou...
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Bolsonaro é detido durante operação policial em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22/11) em Brasília. A detenção ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, expedir mandado de prisão preventiva a pedido da Polícia Federal. Segundo a PF, a medida não tem relação direta com a condenação de 27 anos e 3 meses definida em setembro...
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Bolsonaro pede ao STF para cumprir pena em casa alegando agravamento de saúde

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele possa cumprir a pena de 27 anos e 3 meses exclusivamente em prisão domiciliar humanitária, e não no regime fechado definido na condenação pela trama golpista. Os advogados afirmam que Bolsonaro...
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STF publica acórdão do recurso de Bolsonaro; entenda impacto e risco de prisão

A Primeira Turma do STF publicou, nesta terça-feira (18), o acórdão do julgamento que manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação na trama golpista. Com o documento — que reúne os votos e fundamentos dos ministros — começa a correr o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem novos recursos. Na...
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Motta leva adiante votação do PL Antifacção apesar da resistência do governo

Mesmo sob críticas do governo federal, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu manter para esta terça-feira (18) a votação do substitutivo do Projeto de Lei Antifacção. Em postagem publicada nesta segunda-feira (17), Motta defendeu o avanço da proposta.“O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas. Também...
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro, no inquérito que investigou a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar...
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Ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é preso por suspeita de envolvimento em fraudes de descontos indevidos

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13/11) durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema nacional de cobranças irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social. A ação, autorizada pelo ministro André...