O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (19), o reajuste salarial anual de 8% para os servidores do Judiciário federal, mas com veto parcial ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). O veto atingiu os trechos que previam reajustes escalonados para…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto que altera regras de dosimetria e reduz as penas de condenados por atos golpistas — incluindo os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta terça-feira (9/), que o ex-presidente Jair Bolsonaro está “angustiado” com a indefinição sobre o projeto de anistia. Segundo ele, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de dosimetria — que prevê redução de penas —, estaria travando o avanço do texto. Após visitar o pai na…
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que classificar facções criminosas e milícias como organizações terroristas não ajuda a combater o crime organizado e ainda pode representar risco à soberania nacional. “Não há problema em rotular, se quiserem rotular. O que não queremos é dar brecha para qualquer nação estrangeira intervir…