O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para participar do programa de remição de pena por meio da leitura. O requerimento foi apresentado pela defesa do político ao ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação por tentativa de golpe de Estado,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta previa mudanças no cálculo das penas e poderia resultar na redução das condenações de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) um novo pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à sede da Polícia Federal, em Brasília, após receber alta médica do Hospital DF Star, prevista para ocorrer ainda hoje. O…
A Primeira Turma do STF publicou, nesta terça-feira (18), o acórdão do julgamento que manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação na trama golpista. Com o documento — que reúne os votos e fundamentos dos ministros — começa a correr o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem novos recursos. Na…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi sorteado para relatar um habeas corpus que busca revogar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi apresentado pelo advogado Guilherme Horácio Colombo, que afirmou não ter qualquer vínculo com Bolsonaro e disse ter protocolado a ação “por iniciativa própria”. No documento,…
O número de brasileiros que têm as plataformas digitais como principal forma de trabalho cresceu 25,4% entre 2022 e 2024, alcançando 1,7 milhão de pessoas. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que esse contingente cresceu 335 mil em dois anos. Informalidade e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o defensor público-geral federal, da Defensoria Pública da União (DPU), para que apresente a defesa prévia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no caso em que é acusado do crime de coação no curso do processo. O parlamentar foi denunciado no Inquérito (INQ) 4955 pela Procuradoria-Geral…