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Tecnologia

A regulação dos casinos online e as slots

Foto/Divulgação

As questões relacionadas com a regulação dos jogos de fortuna e azar no Brasil têm sido amplamente discutidas e acredita-se que a revisão desta questão possa estar para breve. Como iria esta regulação afetar os caça-níqueis?

Já desde 2018 que todas as questões relacionadas com os casinos e as apostas desportivas online no Brasil têm merecido a atenção dos brasileiros. A ideia de, tal como fez Portugal, se criar uma legislação mais específica para os jogos de fortuna e azar, para que estes passem a estar regulados parece estar na ordem do dia.
Além do impacto político e econômico, a liberação dos jogos de casino online no Brasil teria, também, um forte impacto social.
Apesar das discussões parlamentares sobre a questão, as questões da regulação dos jogos no Brasil tem encontrado obstáculos e, por isso mesmo, torna-se importante lançar o olhar sobre os impactos que esta teria no país, para que se possa, de forma livre, saber como aproveitar jogos como os que encontra nesta página.
Hoje, olhando particularmente para a questão da regulação, tentaremos perceber os impactos de uma liberação dos jogos de casino e, em particular, das slot machines.

Os impactos da regulação dos jogos online no Brasil

A ideia de regular os jogos online no Brasil não é nova. Em termos de faturação, os jogos legais neste país rendem, atualmente, cerca 14 mil milhões de reais, sendo que os jogos ilegais chegam a dobrar esse valor: um indicador claro de que a própria economia nacional poderia beneficiar da legalização do jogo no país.
Apesar dos números, as bancadas fundamentalistas brasileiras parecem ter reticências quanto a esta regulação, acreditando que o jogo deve ser proibido pelo seu potencial negativo. Esta perspetiva, no entanto, está a desconsiderar o facto de que, apesar da proibição existente, o jogo online continua a existir e a fazer parte dos dias do povo brasileiro.
As vozes a favor da regularização do jogo online acreditam que este poderia contribuir positivamente para gerar fundos com os quais poderiam melhorar-se diversas estruturas nacionais, incluindo o turismo, a saúde, a educação e a cultura.
O exemplo de Portugal na legalização do jogo

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Em Portugal, atualmente, os jogos de casino online – incluindo as slot machines – estão regulados pelo RJO e são inspecionados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ).
As operadoras que querem operar em Portugal necessitam de fazer a requisição da licença legal para o efeito ao SRIJ, sendo que apenas após a sua aprovação pela Comissão de Jogos, a mesma será emitida para permitir a exploração destas atividades.
Os jogos de casino online são dos mais procurados neste país, onde as slot machines são, também, a maior fonte de receita dos jogos de fortuna e azar do meio digital.
Desde que foi regulado, este mercado conta comum menor índice de jogo online, embora existam alguns sites a atuar ilicitamente.
O Brasil poderia seguir o modelo português para reduzir o índice de empresas a atuar de forma ilegal e trazer melhores receitas para o cenário fiscal brasileiro. A legalização do jogo neste país é algo que os residentes têm desejado há vários anos.

 

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