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Tecnologia

Celulares de 10 Estados começam a ser bloqueados neste sábado

Segunda fase do projeto Celular Legal vai inutilizar todos os aparelhos que não foram homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começa, neste sábado (8), a segunda fase de bloqueio dos chamados “celulares piratas”. Nesta etapa, o projeto Celular Legal vai inutilizar todos aparelhos que não foram homologados nos Estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Os usuários dos celulares que serão bloqueados nos 10 Estados começaram a receber mensagens SMS sobre a necessidade da troca de aparelho em setembro, 75 dias antes da fase de bloqueio.

As primeiras três mensagens apresentaram o seguinte conteúdo: “Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar foi encaminhado há 50 e 25 dias aos donos dos “aparelhos piratas”.

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O IMEI citado pelo SMS é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Essa é a garantia que o produto passou por teste da Anatel e foi aprovado.

Para saber se o seu celular corre o risco de ser bloqueado é preciso checar o IMEI do celular. A sequência de numérica deve estar impressa no caixa do celular e em uma etiqueta na bateria. Outra forma de obter essa informação é discar *#06#. Em seguida, acesse o site da Anatel para fazer uma consulta e confirmar se o smartphone será bloqueado nos próximos meses.

Última fase

A próxima e última etapa do projeto Celular Legal começará no dia 7 de janeiro de 2019, com o envio dos alertas para os proprietários de aparelhos irregulares da região Nordeste, de três Estados do Norte (Amazonas, Amapá, Roraima e Pará) e de dois do Sudeste (São Paulo e Minas Gerais). Os aparelhos piratas das localidades começarão a ser bloqueados a partir de 24 de março.

Na primeira etapa do projeto, foram bloqueados mais de 108 mil celulares irregulares em Goiás e no Distrito Federal, o que representa 0,35% de todas as linhas dessas localidades.

Além do bloqueio de celulares irregulares que está em implantação no país, os proprietários de aparelhos roubados, furtados ou perdidos no território brasileiro podem solicitar a desativação do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança de Estados conveniados com o Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.

Fonte:R7

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