O programa Pautas Femininas, da Rádio Assembleia, discutiu nesta segunda-feira (23) os desafios e avanços da presença das mulheres na política com foco nas eleições de 2026. A convidada foi a advogada e mestre em Direito Eleitoral Anna Graziella Neiva.
Durante a entrevista, conduzida pelas apresentadoras Josélia Fonseca e Régina Santana, a especialista avaliou que houve avanços na legislação voltada à participação feminina, mas destacou que ainda há entraves na aplicação prática das normas dentro dos partidos.
“Temos hoje uma legislação que facilita a entrada de mulheres no campo político, porém precisamos construir, no universo partidário, uma consciência de que essa legislação precisa ser cumprida. O arcabouço jurídico está posto, mas ainda não é perfeito”, afirmou.
Pela regra eleitoral, os partidos devem garantir ao menos 30% de candidaturas femininas, além de destinar o mesmo percentual do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral às mulheres. Segundo Anna Graziella, a efetividade dessas medidas depende de fiscalização e mudança de cultura interna nas siglas.
A advogada também relacionou o debate sobre representatividade à necessidade de enfrentamento da violência política de gênero e de outras formas de violência que atingem mulheres na sociedade. Para ela, ampliar a presença feminina nos espaços de poder contribui para fortalecer políticas públicas e ampliar a discussão sobre desigualdades estruturais.
Outro ponto abordado foi a importância da comunicação no processo eleitoral. “É preciso fazer com que a lei aconteça na prática. A comunicação tem papel fundamental, assim como a participação de mulheres denunciando comportamentos inadequados, especialmente dentro das estruturas partidárias”, pontuou.
Ao longo do programa, a especialista ainda comentou sobre requisitos para registro de candidaturas, calendário eleitoral, orientações jurídicas para pré-candidatos, uso das redes sociais nas campanhas, riscos de propaganda antecipada e as regras relacionadas ao uso de tecnologias no pleito de 2026.