O Discord suspendeu por tempo indeterminado os recursos de transmissão de vídeo no Brasil. A medida começou a valer nesta segunda-feira (17/8) e atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A suspensão preventiva havia sido determinada pela agência no último dia 12. A decisão ocorre em meio a investigações sobre episódios de violência e coação envolvendo menores de 18 anos na plataforma, incluindo o caso de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu por suicídio em 22 de julho.
“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, informou a empresa em nota divulgada nesta segunda.
O prazo estabelecido pela agência para que a companhia cumprisse a determinação terminava nesta segunda-feira.
Texto e áudio continuam funcionando
Segundo o Discord, a medida atinge as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos, mas não interfere nas conversas por texto e áudio nem em outros recursos disponíveis no aplicativo.
A companhia informou ainda que mantém diálogo com representantes da ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer as funcionalidades de vídeo aos usuários brasileiros.
Para a empresa, o recurso é uma parte importante da experiência oferecida pela plataforma, sendo utilizado por usuários para compartilhar experiências, jogar e manter contato com amigos e familiares.
Caso envolvendo adolescente
Ao comentar a morte da adolescente de Naviraí, o Discord classificou o episódio como “devastador” e afirmou que o caso estaria relacionado a uma situação grave envolvendo uma campanha coordenada de violência extrema em diferentes plataformas digitais.
A decisão da ANPD de suspender preventivamente as lives e o compartilhamento de vídeos foi tomada após a Superintendência de Fiscalização identificar problemas relacionados à proteção dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.
Segundo a agência, foram encontradas evidências de que a empresa não teria adotado medidas consideradas suficientes para prevenir ou reduzir riscos de acesso e exposição de menores a conteúdos e práticas capazes de provocar graves violações de direitos.
A ANPD também apontou riscos relacionados à recomendação de conteúdos e à facilitação de contatos potencialmente prejudiciais dentro do serviço.
A suspensão permanecerá em vigor enquanto a plataforma e a agência discutem as medidas necessárias para reforçar a segurança dos usuários e permitir uma eventual retomada dos recursos de vídeo no país.
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