Companheira de juiz flagrado bebendo em sessão relatou ameaças e pediu socorro

Afastado das funções depois de aparecer fumando e bebendo durante uma sessão virtual, o juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é alvo de uma medida protetiva solicitada pela própria companheira.

O pedido foi formalizado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em abril deste ano, após a mulher procurar a Casa da Mulher Mineira e relatar que teria sido ameaçada e intimidada pelo magistrado.

O TJMG confirmou a existência da medida protetiva. Como o caso tramita sob segredo de Justiça, o tribunal informou que não poderia fornecer outros detalhes.

Relato de ameaças

Segundo o relato apresentado à polícia, Salles teria ameaçado colocar fogo no sítio da mãe da companheira, uma idosa de 88 anos. A mulher também afirmou que o magistrado teria dado um prazo de 30 dias para que ela deixasse o apartamento onde os dois moravam.

Ela relatou ainda suspeitar que o juiz tenha danificado os quatro pneus do carro dela e tentado forçar a entrada no imóvel.

Não há relato de agressão física. Ao procurar a polícia, a mulher manifestou interesse em obter medidas protetivas e também em representar criminalmente contra o magistrado. A PCMG confirmou o pedido.

Salles não se manifestou sobre o caso. O espaço permanece aberto para manifestação da defesa.

Afastamento após sessão virtual

A informação sobre a medida protetiva veio a público um dia depois de o TJMG e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinarem o afastamento do magistrado.

Durante uma sessão virtual do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível e de Família, Salles apareceu fumando e levando à boca uma garrafa que aparentava conter vinho. A sessão acabou suspensa após os demais participantes perceberem a situação.

A Corregedoria-Geral de Justiça instaurou procedimento para apurar a conduta do magistrado. Posteriormente, o Órgão Especial do TJMG confirmou por unanimidade o afastamento. O CNJ também determinou a suspensão das funções do juiz até decisão final da Corregedoria Nacional de Justiça.

Durante o período, Salles teve suspensas as credenciais e permissões de acesso aos sistemas judiciais e administrativos do TJMG e do CNJ. Ele também ficou impedido de acessar fóruns e prédios administrativos para fins funcionais e de utilizar veículos oficiais.

Os processos que estavam sob responsabilidade do magistrado serão redistribuídos. Um juiz de primeiro grau deverá ser convocado para substituí-lo na relatoria e na atuação no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível e de Família.

Juiz fez acusações contra tribunais

Após a repercussão das imagens da sessão virtual, Salles divulgou um vídeo no qual afirmou ser vítima de “difamação” e fez acusações contra integrantes do Judiciário.

Na gravação, o magistrado acusou integrantes do TJMG, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de corrupção. Ele também afirmou ter conhecimento de supostos casos envolvendo integrantes e ex-integrantes do Judiciário mineiro.

Salles, porém, não apresentou documentos ou provas que sustentassem as acusações feitas no vídeo.

Em nota, o TJMG afirmou que acusações genéricas e sem elementos mínimos de prova contra integrantes do Judiciário não demonstram, por si só, irregularidades na administração da Justiça mineira.

Segundo o tribunal, as declarações aparentam ter como objetivo levantar suspeitas sobre julgadores responsáveis por fatos que já estão sendo analisados em procedimentos disciplinares.