O prazo para pedir a revisão é de 10 dez anos, por isso, quem se aposentou em janeiro de 2010, por exemplo, deve correr.
O Ministério da Previdência informou, nesta sexta-feira, que os beneficiários do INSS que tiveram descontos indevidos, não autorizados, para entidades sindicais representativas terão a devolução do valor na próxima folha de maio. Segundo o texto, porém, só serão creditados valores descontados no mês de abril.
“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários – ocorridos antes de abril de 2025 – serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema”, afirmou o ministério em nota.
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Todos os descontos estão suspensos. A folha de pagamento do INSS é paga entre os últimos dias do mês corrente e início do seguinte.
A nota foi divulgada dois dias após a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrar a operação “Sem Desconto”, que investiga fraudes em desconto para entidades sindicais, no total de R$ 6 bilhões. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado e toda a diretoria afastada e exonerada dos cargos.
“Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no contracheque de abril terão o dinheiro devolvido na próxima folha de pagamento (maio) e as demais mensalidades foram descontinuadas”, diz texto.
Na nota, a pasta comandada pelo ministro Carlos Lupi (PDT) busca dar explicações sobre o trabalho feito no âmbito do INSS, subordinado ao ministério, sobre medidas que foram tomadas ao longo de 2024 para resolver o problema dos descontos indevidos.
Na nota, a pasta comandada pelo ministro Carlos Lupi (PDT) busca dar explicações sobre o trabalho feito no âmbito do INSS, subordinado ao ministério, sobre medidas que foram tomadas ao longo de 2024 para resolver o problema dos descontos indevidos. A pasta cita, por exemplo, ter criado a possibilidade de o beneficiário bloquear e pedir exclusão do desconto associativo pelo aplicativo ou site Meu INSS e pela Central 135.
As autoridades envolvidas nas investigações criticam a falta de iniciativa do INSS para enfrentar o problema de forma efetiva. Esse foi um dos motivos para o afastamento de toda a cúpula do órgão.
Fonte: oglobo.com
