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Publicado em 20/04/2021
Decisão acolheu pedido do MPMA em Ação Civil Pública Continue lendo
Publicado em 25/03/2021
Decisão vale especificamente para associação de agências de turismo do DF, sindicato dos delegados de polícia de SP e sindicato ... Continue lendo
Publicado em 02/01/2021
O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, vem ... Continue lendo
Publicado em 28/12/2020
Pedido foi feito pelas três filhas do casal, todas menores de idade, em nome da avó, e concedido no último ... Continue lendo
Publicado em 17/12/2020
Detentos também precisam estar em cadeias superlotadas e não terem cometido crimes violentos para aproveitar o benefício, indica decisão Continue lendo
Publicado em 14/12/2020
Antes de se aposentar, ministro Celso de Mello se manifestou pela impossibilidade de a União Federal requisitar bens pertencentes aos ... Continue lendo
Publicado em 04/12/2020
Parlamentares chamam de absurdas e "casuísmo" as teses dos ministros que abrem caminho para reeleição de Maia e Alcolumbre Continue lendo
Publicado em 19/11/2020
Denúncias foram recebidas em canal do TSE. Dentre as contas banidas, mais de 63% já tinham sido bloqueadas de forma ... Continue lendo
Publicado em 18/11/2020
Resultados do primeiro turno tiveram atraso de três horas Continue lendo
Publicado em 13/10/2020
Duas postagens nos perfis do candidato a prefeito de Arari, Rui Filho (PTB), nas redes sociais Instagram e Facebook que ... Continue lendo
