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Publicado em 22/06/2021
A juíza de Direito Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP-DF), publicou, na segunda-feira (21), decisão sobre o pedido ... Continue lendo
Publicado em 08/06/2021
Ministra determinou avaliação em ação impetrada por advogado que cita ainda charlatanismo, perigo para a vida e fraude Continue lendo
Publicado em 26/04/2021
O Ministério Público do Maranhão emitiu, na sexta-feira, 23, uma Recomendação ao Município de Arari, na pessoa do prefeito Rui ... Continue lendo
Publicado em 20/04/2021
Decisão acolheu pedido do MPMA em Ação Civil Pública Continue lendo
Publicado em 25/03/2021
Decisão vale especificamente para associação de agências de turismo do DF, sindicato dos delegados de polícia de SP e sindicato ... Continue lendo
Publicado em 02/01/2021
O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, vem ... Continue lendo
Publicado em 28/12/2020
Pedido foi feito pelas três filhas do casal, todas menores de idade, em nome da avó, e concedido no último ... Continue lendo
Publicado em 17/12/2020
Detentos também precisam estar em cadeias superlotadas e não terem cometido crimes violentos para aproveitar o benefício, indica decisão Continue lendo
Publicado em 14/12/2020
Antes de se aposentar, ministro Celso de Mello se manifestou pela impossibilidade de a União Federal requisitar bens pertencentes aos ... Continue lendo
Publicado em 04/12/2020
Parlamentares chamam de absurdas e "casuísmo" as teses dos ministros que abrem caminho para reeleição de Maia e Alcolumbre Continue lendo
