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Publicado em 08/05/2020
Suprema Corte tem sido alvo constantes de críticas, principalmente por parte do Executivo, devido as decisões tomadas sobre os Poderes Continue lendo
Parecer vinha sendo usado pelo governo Bolsonaro para retroceder demarcações e abandonar a defesa de comunidades indígenas em processos judiciais Continue lendo
Publicado em 06/04/2020
Medida tem caráter preventivo ao novo coronavírus, mas pode ser revista pelas 'autoridades competentes' diante de agravamento da pandemia Continue lendo
Publicado em 11/03/2020
Técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no inquérito aberto para apurar ameaças e ofensas a ministros da Corte identificaram 12 ... Continue lendo
Publicado em 10/03/2020
Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota nesta terça-feira (10) que diz que "até hoje não foi abalado por nenhuma impugnação consistente" Continue lendo
Publicado em 22/01/2020
Bruno Fernandes foi sentenciado a mais de 20 anos pela morte de Eliza Samúdio. Desde que saiu da prisão, recebeu ... Continue lendo
Publicado em 21/11/2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, acatou o pedido de ... Continue lendo
Publicado em 15/11/2019
Presidente do STF determinou também ao MPF que informe voluntariamente quantos e quais membros da instituição são cadastrados no sistema ... Continue lendo
Publicado em 14/11/2019
Ministros decidiram por seis votos a cinco proibir a prisão após a condenação em segunda instância Continue lendo
Publicado em 08/11/2019
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da ... Continue lendo
