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Publicado em 21/11/2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, acatou o pedido de ... Continue lendo
Publicado em 15/11/2019
Presidente do STF determinou também ao MPF que informe voluntariamente quantos e quais membros da instituição são cadastrados no sistema ... Continue lendo
Publicado em 14/11/2019
Ministros decidiram por seis votos a cinco proibir a prisão após a condenação em segunda instância Continue lendo
Publicado em 08/11/2019
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da ... Continue lendo
Publicado em 07/11/2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de ... Continue lendo
Os próximos três ministros a votar já se posicionaram pela permissão de prisões somente após o fim do processo (transitado ... Continue lendo
Supremo pode proibir hoje prisão após segunda instância graças a mudança de voto dos dois ministros Continue lendo
Publicado em 05/11/2019
Livro 'Suzane – Assassina, manipuladora, narcisista e egocêntrica' conta história da presa com base em depoimentos de terceiros e trechos ... Continue lendo
Publicado em 01/11/2019
Documento que teria sido escrito por um dos acusados do crime diz que outro filho afetivo teria sido o mentor ... Continue lendo
Publicado em 30/10/2019
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 22 de outubro, Denúncia contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Antônio Filgueira Júnior ... Continue lendo
