O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (8/…), o julgamento que pode levar à condenação de seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista. A sessão presencial da Primeira Turma está marcada para as 9h e contará com os ministros Alexandre de Moraes — relator do caso —, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Entre os acusados estão nomes ligados ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro: Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais; Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor presidencial; e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também são réus o general da reserva Mário Fernandes, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília de Alencar e o ex-diretor de Operações da pasta Fernando de Sousa Oliveira.
O grupo responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O que diz a acusação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Filipe Martins atuou como um dos articuladores da minuta golpista que embasaria um eventual decreto de estado de sítio ou uma operação de GLO nas imediações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já o general Mário Fernandes teria elaborado o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara é acusado de monitorar ilegalmente a rotina de Moraes. A PGR também atribui a Silvinei Vasques a coordenação de ações da PRF para dificultar o deslocamento de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
Segundo a denúncia, os dados usados nessas operações foram produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ambos então servidores do Ministério da Justiça.
Todos os acusados negaram participação nos fatos ao longo da ação penal.
Outros núcleos
O STF já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1 — liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro —, 3 e 4 da trama golpista. O núcleo 5, que inclui o comentarista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data para julgamento. Ele mora nos Estados Unidos.