Mortes em UTIs do Hospital da Criança aumentam 159% e viram alvo do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou uma investigação para apurar o aumento no número de mortes registradas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança, em São Luís. A apuração foi motivada por denúncias encaminhadas à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), que apontam possíveis falhas na assistência prestada aos pacientes.

As reclamações relatam supostos casos de negligência e imperícia médica, redução das equipes de profissionais e atuação de médicos sem qualificação adequada para o atendimento em UTIs pediátricas.

Segundo a denúncia analisada pelo MP-MA, o hospital registrou 113 mortes de crianças em 2025. Deste total, 101 ocorreram nas três UTIs da unidade. No ano anterior, haviam sido contabilizados 39 óbitos nesses mesmos setores, o que representaria um aumento de 159%.

Para o promotor de Justiça Herbert Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, os relatos apontam indícios de falhas graves na prestação do serviço.

“Esses casos demonstram não somente uma negligência no atendimento, ao ter uma escala que não atende à demanda e à sobrecarga de trabalho dos médicos pediatras, como também, pelas prescrições, certamente imperícias por parte dessa equipe de profissionais do IBMED de Teresina”, afirmou.

Troca na gestão das UTIs

O crescimento dos óbitos coincide com a mudança na administração das UTIs do Hospital da Criança. Em outubro de 2025, a Prefeitura de São Luís contratou, por meio de licitação, o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) para assumir a gestão dos setores.

De acordo com as denúncias encaminhadas ao Ministério Público, o novo contrato teria reduzido os recursos destinados às UTIs e diminuído a quantidade de médicos responsáveis pelos plantões.

Uma funcionária da unidade, que preferiu não se identificar, afirmou que atualmente há apenas um médico para cada UTI.

“Hoje nós trabalhamos lá com três médicos, um em cada UTI. Já foi levado para a direção, para as coordenações. Já foi falado de todas as formas que isso é ilegal, que é errado, que não pode.”

A Defensoria Pública do Estado também questionou a contratação e recomendou a anulação do contrato. Entre os problemas apontados estão a redução das equipes e a contratação de médicos sem a especialização exigida para atendimento pediátrico.

Segundo Herbert Figueiredo, uma análise técnica realizada pelo próprio Ministério Público identificou diversas irregularidades no processo licitatório.

“Há um parecer técnico-contábil da assessoria técnica do Ministério Público no qual há a constatação não apenas de uma, mas de várias irregularidades no processo licitatório. O processo está eivado de nulidades”, declarou.

Caso sejam comprovadas negligência ou imperícia relacionadas às mortes, o contrato poderá ser rescindido. O MP-MA informou que abrirá um inquérito para apurar as responsabilidades.

Famílias relatam falhas no atendimento

Pais de crianças atendidas no Hospital da Criança também denunciaram problemas como demora na realização de exames, falta de medicamentos, redução das equipes e falhas no acompanhamento dos pacientes.

Entre os casos está o dos gêmeos Bento e Bernardo, de quatro meses, moradores de Rosário (MA), que morreram com menos de 24 horas de diferença após serem internados com sintomas gripais.

Segundo a mãe, Samila dos Santos Lobato, ao chegar ao hospital encontrou diversas crianças intubadas aguardando atendimento.

“Quando eu entrei, meu coração esfriou porque vi várias crianças entubadas. Quando chegou a vez do meu filho, a médica o avaliou e disse que a solução seria entubá-lo.”

Bento sofreu duas paradas cardiorrespiratórias, foi encaminhado à UTI, mas não resistiu. O atestado de óbito aponta insuficiência renal aguda, pneumonia, pneumotórax e choque séptico como causas da morte.

Enquanto a família realizava o enterro de Bento em Rosário, Bernardo permanecia internado em São Luís. Ele foi intubado, mas, segundo os familiares, não conseguiu vaga em uma UTI e morreu no dia 2 de julho.

“É uma sensação horrível saber que levei meus filhos vivos. Eles olhavam para mim, e eu pensava que iam salvar a vida deles”, lamentou Samila.

O pai das crianças, Ismael, registrou boletim de ocorrência, e a Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as circunstâncias das mortes.

Outro caso citado é o de Otton, filho de Leyciane Barbosa e André, que possuía comorbidades e morreu após ser internado para tratar uma infecção intestinal.

Profissionais denunciam redução da equipe

Médicos e profissionais de saúde ouvidos durante a investigação também afirmaram que houve mudanças significativas na estrutura das UTIs após a troca da empresa responsável pela gestão.

Segundo os relatos, além da redução no número de profissionais, parte da equipe contratada não teria formação específica em pediatria, apesar de atuar exclusivamente em um hospital infantil.

“Chegou uma nova equipe que, até onde a gente soube, todos deveriam ser pediatras. Mas, durante esse processo, fomos descobrindo que não são”, afirmou um profissional sob condição de anonimato.

Outro médico relatou que a falta de experiência da equipe teria comprometido o atendimento aos pacientes.

Prefeitura nega aumento expressivo de mortes

Em nota, a Prefeitura de São Luís contestou os números apresentados nas denúncias e afirmou que não houve crescimento expressivo no total de óbitos do Hospital da Criança.

Segundo a administração municipal, foram registradas 112 mortes em 2024 e 117 em 2025, o que representa uma variação de 4,5%.

A gestão também informou que as equipes das UTIs atendem às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), negou desabastecimento de insumos e afirmou que a licitação e o contrato firmado com o IBMED seguem rigorosamente a legislação.

A prefeitura destacou ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) negou pedidos de suspensão do contrato e arquivou representações relacionadas ao processo licitatório.

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) informou que acompanha a situação da UTI Pediátrica do Hospital da Criança e adotará as medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.

Já o Ministério Público Federal (MPF) informou que recebeu a denúncia e fará uma análise para verificar eventual atuação do órgão. O Ministério da Saúde também confirmou que está apurando as reclamações encaminhadas à Ouvidoria do SUS.