O deputado estadual Carlos Lula participou, nesta quinta-feira (20), de debates sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão. A pauta foi discutida durante o evento “Impacto do uso de telas na primeira infância”, realizado pela Rede Primeira Infância Maranhão (REPI-MA).
Na quarta-feira (19), Carlos Lula já havia recebido representantes da REPI-MA na Assembleia Legislativa, ao lado dos deputados Ricardo Arruda e Júlio Mendonça. Durante a reunião, foram apresentados modelos bem-sucedidos de frentes parlamentares em outros estados e discutidas as prioridades para o Maranhão.
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“O Maranhão foi pioneiro ao criar um Plano Estadual da Primeira Infância e também foi o segundo estado do país a instituir, por meio de uma lei de minha autoria, a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. No entanto, ainda temos desafios, como a conclusão de 36 creches cujas prefeituras precisam se manifestar até o fim de março. Essa será a primeira pauta da Frente, mesmo antes da sua formalização”, afirmou Carlos Lula.
O deputado é autor da Lei nº 11.984/23, que estabelece diretrizes para fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de até 6 anos. O objetivo é garantir melhorias no acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e assistência social.
Sensibilidade
Para a coordenadora da Rede Estadual Primeira Infância no Maranhão, Gezyka Silveira, Carlos Lula tem se destacado na defesa dessa pauta. “Ele foi um dos primeiros parlamentares que procuramos, pois já demonstrou grande sensibilidade para a primeira infância. A lei estadual que ele criou ajudou a recolocar essa questão no centro das discussões, e esse foi um dos motivos para sugerirmos a criação da Frente Parlamentar”, destacou.
O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão, Gleudson Malheiros, ressaltou a importância da experiência de outros estados que já possuem Frentes da Primeira Infância.
“São Paulo, por exemplo, já tem essa frente consolidada. No Maranhão, precisamos de um espaço de debates e decisões políticas para fortalecer os serviços voltados para crianças de 0 a 6 anos, garantindo que elas tenham um desenvolvimento saudável e pleno”, afirmou o promotor.
A coordenadora executiva da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo, Silvia Abud, também participou do evento e reforçou a importância dessa iniciativa.
“As frentes parlamentares ajudam a articular projetos de lei, fiscalizar o Executivo, produzir notas técnicas e promover audiências públicas. Em São Paulo, a Frente foi criada em 2019 e já gerou avanços concretos. Espero que no Maranhão esse projeto saia do papel o quanto antes”, concluiu Silvia.
