O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1º), a primeira sessão plenária da corte, após o recesso de julho, com um discurso de apoio ao colega de toga, o ministro Alexandre de Moraes. 
“Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, disse ele referindo-se ao trabalho do colega na Corte.
Continua após a Publicidade
Ao abrir a sessão, Barroso citou diversos momentos da história brasileira em que foram registradas tentativas e consumações de golpes de Estado. Nesse contexto, descreveu as dificuldades de atuação dos tribunais brasileiros ao longo da história para lidarem com situações de exceção. Segundo ele, os tempos atuais são outros graças à Constituição de 1988.
“A Constituição de 1988 tem proporcionado ao país o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana. E não foram tempos banais.”
Barroso lembrou que o país passou, nas últimas décadas, por dois impeachments, além de períodos de hiperinflação, planos econômicos fracassados e escândalos de corrupção.
“Mesmo assim, ninguém, diante de todas essas vicissitudes, cogitou em qualquer momento uma solução que não fosse o respeito à legalidade constitucional. Nós superamos os ciclos do atraso. Nosso papel, aqui no STF, é o de impedir a volta ao passado”, acrescentou.
Ele citou, ainda, os acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito.
“Tudo culminando no 8 de janeiro de 2023, com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes”, acrescentou ao destacar também o plano de assassinato do presidente da República, de seu vice, e de um ministro do STF.
Atuação de Moraes
Para lidar com tudo isso, foi necessária, segundo Barroso, a atuação “independente e atuante” do STF para evitar o colapso das instituições, a exemplo do ocorrido em vários outros países.
“Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhuma abalo às instituições, ainda que em meio a muita incompreensão”, disse o ministro.
Ele lembrou que estão agora em curso no STF ações penais que buscam apurar as responsabilidades por crimes diversos contra o estado democrático de direito.
“E, como gosto de lembrar, a democracia tem lugar para todos. Para conservadores, liberais e progressistas . Mas ninguém tem o monopólio da virtude nem do amor ao Brasil”.
“E quem ganha as eleições, leva. Quem perde pode tentar ganhar nas eleições seguintes. E quem quer que ganhe, precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos. Isso é uma democracia constitucional. A nossa causa; a nossa fé racional. E como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada”, concluiu.
Fonte: AgênciaBrasil
