O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de ministros para discutir as medidas do governo após a derrubada, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória (MP) que criava impostos alternativos para compensar a perda de arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Entenda o caso:
- Em outubro de 2025, o governo sofreu uma derrota no Congresso com a rejeição da MP que buscava compensar a receita perdida após uma decisão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou, meses antes, um decreto que aumentava o IOF.
- Para evitar a derrota, o presidente chegou a exonerar temporariamente três ministros que também são deputados federais para que eles pudessem votar, mas a estratégia não foi suficiente para reverter o placar.
- Após a rejeição, Lula criticou a oposição, afirmando que a decisão prejudica o povo e o equilíbrio fiscal, e limitará programas sociais.
O que deve ser discutido na reunião:
- O governo federal já admite a derrota e discute estratégias para lidar com o impacto financeiro da decisão.
- Há uma perda estimada de R$ 42 bilhões nas contas públicas de 2026, e a reunião deve focar na busca por novas fontes de receita ou em cortes de gastos para compensar a perda.
- Outra frente de discussão é a possibilidade de recorrer ao STF novamente para tentar reverter a decisão do Congresso, embora o governo já tenha recorrido no passado sem sucesso.
Repercussão política:
- A derrota da MP foi vista pela oposição como uma oportunidade de reforçar suas críticas ao governo.
- O episódio evidencia as dificuldades de articulação política do governo no Congresso, gerando um novo embate.
- A reunião com os ministros é uma tentativa de realinhar a estratégia do governo e conter os danos da derrota política.
